A prefeitura de Porto Alegre divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (24), o edital de dispensa de licitação eletrônica para realizar a contratação emergencial de empresa que execute a manutenção preventiva e corretiva nas redes pluviais da cidade. A abertura do pregão ocorrerá na quinta-feira (30), às 10h. No dia 9, o contrato emergencial anterior foi rompido pela MG Terceirização. Com isso, a manutenção nas redes pluviais e bocas de lobo está prejudicada.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Surb), a rescisão do contrato foi uma decisão da empresa — o motivo seria a insatisfação da MG Terceirização com o contrato e a não concordância com a medição dos serviços.
A empresa MG Terceirização afirmou que rompeu o contrato com a prefeitura por falta de pagamento. De acordo com a direção, são 90 dias de atraso e uma dívida que supera R$ 1,5 milhão. A Surb contrapõe dizendo que o pagamento não foi feito porque o contrato está sendo discutido na Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Segundo a Surb, a finalização dos trâmites da contratação emergencial está prevista para a segunda quinzena de dezembro. Até lá, a Divisão de Manutenção de Águas Pluviais (DMAP), antigo DEP, está trabalhando com pelo menos cinco equipes próprias nas demandas emergenciais. A pasta afirmou, também, que uma nova licitação está em fase interna para revisão final do termo de referência, projeto básico e planilha de custos. Este novo contrato prevê inovações tecnológicas, como o ponto biométrico, fotos do antes e do depois e localização via GPS.
