Dezesseis vereadores assinaram um pedido de auditoria ao Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul sobre o decreto do prefeito Nelson Marchezan que acaba com a gratuidade da segunda passagem de ônibus. O documento deve ser entregue ao órgão na tarde de quinta-feira (3).
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A iniciativa partiu da oposição. Fernanda Melchionna (PSOL), Professor Alex (PSOL), Roberto Robaina (PSOL), Aldacir Oliboni (PT), Adeli Sell (PT), Professor Bernardo (PT) e Carolina Rousseff (PT) assinaram o documento juntamente com André Carus (PMDB), Tarcísio Flecha Negra (SPD), Cassiá Carpes (PP), Dr. Thiago Duarte (DEM), Airto Ferronato (PSB), Paulinho Motorista (PSB), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Zacher (PDT) e João Bosco Vaz (PDT). No pedido, os vereadores alegam que as pessoas que utilizam esse sistema de transporte são aquelas que têm as menores condições financeiras.
O grupo defende que a tarifa deveria ser recalculada em razão da "criação ou extinção de isenções, gratuidades ou outros benefícios dados aos usuários". Segundo eles, também, se o "Executivo não realizar a revisão tarifária antes da entrada em vigor do decreto estará cometendo ato ilícito".
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito no dia 27 de julho, a segunda passagem será tarifada em R$ 2,02 – 50% do valor integral atual. Apenas estudantes seguirão tendo direito ao benefício da gratuidade. As mudanças devem ocorrer 30 dias após a assinatura do decreto.
Em entrevista a ZH na última segunda-feira (31), Marchezan disse que está tomando essas medidas "para que ou futuramente o preço diminua, ou ele não aumente tanto":
– Nós temos absoluta certeza de que estamos no caminho correto para tentar viabilizar um sistema real de transporte em Porto Alegre. Se nós não reorganizarmos o sistema, ele vai quebrar.
