Prefeitos que assumiram mandatos há oito meses são unânimes no discurso sobre a crise financeira. Quedas nos repasses federais e estaduais, aumento nas obrigações municipais e até benefícios históricos concedidos a servidores são os principais entraves na hora de calibrar as contas. Algumas cidades enfrentam dificuldades maiores, até mesmo com o parcelamento de salários dos servidores. Em 2017, entre os principais municípios da Região Metropolitana, a situação ocorreu em Porto Alegre, São Leopoldo e Cachoeirinha.
Leia mais:
Marchezan diz que não vai conceder reajuste aos servidores em 2017
Entenda os projetos da prefeitura de Porto Alegre enviados à Câmara
São Leopoldo
Os servidores de São Leopoldo são os que enfrentam a pior situação. Foram parcelados os salários de maio, junho e julho. Deste, no último dia útil do mês, foram pagos R$ 1 mil. Na sexta-feira, mais R$ 600 foram depositados. O complemento está previsto para o dia 21.
– Os recursos que nós estamos recebendo na cidade estão sendo usados exclusivamente para pagar o salário, mesmo atrasado, a coleta de lixo e manter o Hospital Centenário funcionando – relata o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT).
Ele conta que a folha de dezembro e o 13º salário do ano passado ficaram para 2017, quando ele assumiu a prefeitura. Vanazzi ainda destaca que a crise deverá permanecer caso o custeio do Hospital Centenário, que oferece serviços de referência a 1,2 milhão de pessoas, não seja repactuado.
Entre as ações de economia interna realizadas, o prefeito destaca a revisão dos contratos, a renegociação com credores e a redução dos cargos em comissão, embora o município não saiba precisar quantos postos serão cortados.
Em 2017, os servidores leopoldenses não receberam adiantamento do 13º salário e a reposição inflacionária será de 5%, parcelado entre os meses de outubro e fevereiro do próximo ano. O temor de parcelamentos acompanhou os servidores leopoldenses nos últimos anos, quando os pagamentos foram realizados de forma escalonada.
Cachoeirinha
A cidade enfrenta problemas sérios de caixa desde o ano passado. Em 2017, após diversos embates entre a prefeitura e servidores, diversos benefícios foram revogados. Ainda assim, as contas não fecham. Os salários de junho foram pagos parcelados, com R$ 1 mil no primeiro dia e o restante em dois depósitos. Em julho, não houve atrasos porque a prefeitura atrasou o pagamento de serviços essenciais, como o da empresa de coleta de lixo, o que suspendeu o trabalho por alguns dias.
– No segundo semestre, o município deve fazer somente o básico do básico – destaca o secretário municipal da Fazenda, Alex Branco, que projeta dificuldades para o próximo ano e estabilidade somente após 2019.
Os trabalhadores não receberam reajuste em 2017 e não há previsão para que a ação ocorra. O 13º salário deverá ser pago através de empréstimo junto ao Banrisul, a exemplo do que o Governo do Estado fez em 2015.
Porto Alegre
A Capital gaúcha começou a parcelar os salários dos servidores há dois meses. No último dia útil de junho, foram depositados até R$ 10,6 mil por matrícula. O valor caiu no último mês de julho para R$ 6.650 e a expectativa para o próximo período é pessimista. A dificuldade para honrar os pagamentos ficará maior, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda. Devido a isso, a prefeitura defende a aprovação de projetos que reduzem despesas e cortam benefícios e espera melhoria no mercado.
– Confiando numa recuperação da economia do país a gente tende a no final de 2018 ter uma situação bem melhor e em 2019 esperamos uma situação mais favorável – comenta o titular da Fazenda municipal, Leonardo Busatto.
A Lei Orgânica do Município prevê reposição automática da inflação aos servidores em maio. No entanto, a prefeitura afirma que não irá obedecer a regra em 2017. Um projeto foi encaminhado à Câmara para derrubar a exigência, mas, devido à falta de apoio, foi retirado. Assim, a expectativa é que os trabalhadores de Porto Alegre não recebam aumento neste ano. O adiantamento do 13º salário também está descartado.
Outro mundo
O parcelamento não é realidade nas outras grandes cidades da Região Metropolitana. Há o temor de que a crise possa trazer reflexos a médio prazo, mas, ainda assim, todas as prefeituras consultadas pela reportagem garantem que seguirão pagando os salários em dia ou antecipado até o final de 2018.
Em Canoas, a previsão legal é de pagar os salários até o quinto dia útil de cada mês. No entanto, os valores foram adiantados nos meses de abril, maio e julho. Uma parcela do 13º salário foi paga em junho. Os servidores receberam aumento de 6,28%, divididos entre fevereiro (1,28%) e junho (5%).
– Tenho deixado alguns pagamentos para trás e dado prioridade para o pagamento da folha. Isso não significa que a nossa situação está um mar de rosas. É uma questão de prioridades – relata o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB)
Busato também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Capital (Granpal). Questionado sobre a situação conjunta das cidades, ele adota um tom mais cauteloso.
– Se não trabalharmos de mãos dadas, tentando resolver os problemas em conjunto, faremos errado – destaca, lembrando que diversas compras são realizadas em parceria entre as prefeituras, o que leva à economia na aquisição de remédios, materiais escolares, entre outros itens.
Confira a situação das demais cidades consultadas:
Gravataí – Entre as demais cidades, apresenta a situação mais indefinida em relação aos servidores, embora a prefeitura sustente que não há previsão de parcelamento nos salários. O dia de pagamento foi alterado para a primeira terça-feira do mês. No ano passado, os depósitos eram realizados no 1º dia útil. Os salários dos trabalhadores não foram reajustados em 2017, o que gerou protestos. Ainda não há previsão de adiantar parcela do 13º salário. Na segunda-feira (14), os professores anunciaram greve por tempo indeterminado.
Esteio – Paga os salários em dia e já antecipou metade do 13º salário. Os servidores receberam aumento de 7,36%, divididos entre maio (4,67%), maio (1,54%) e agosto (1,15%).
Sapucaia do Sul – Não atrasou os salários e antecipou uma parcela do 13º salário em julho. Concedeu aumento aos trabalhadores de 2,74%, sendo que 1,21% em janeiro e 1,53% em maio.
Novo Hamburgo – Prefeitura conseguiu antecipar parcela do 13º salário em julho. O reajuste aos servidores foi de 5%.
Viamão – Não atrasou salários em 2018. Não houve adiantamento da parcela do 13º salário e não há previsão. Servidores não receberam aumento neste ano. Benefícios, como a reposição anual automática do magistério foram alterados, o que foi criticado pela categoria. Professores receberam o aumento do piso nacional. Os demais trabalhadores não receberam reajuste.
Alvorada – O município não parcelou e não há expectativa. Pagou metade do 13º salário em maio. Em fevereiro, servidores receberam reposição salarial.
Guaíba – A prefeitura acredita que não haverá parcelamentos até o final do ano. Pagou 40% do 13º salário em junho. Em março, foi concedido 7% de reajuste para servidores e 5% a secretários.
