A prefeitura de Porto Alegre começou, nesta sexta-feira (4), a definir os critérios de aposentadoria para cerca de 230 profissionais da área da saúde. Assim, o secretário de Saúde, Erno Harzheim, promete chamar servidores ainda neste mês para compor o quadro. No total, são 73 aguardando para assumir os cargos.
O Diário Oficial de Porto Alegre traz nesta sexta o percentual de insalubridade que será pago a parte dos servidores que estão para se aposentar. Eles já estão afastados, em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA), mas ainda constam como servidores ativos – o que impede a contratação de profissionais.
Harzheim explica que a perícia que define a insalubridade foi feita em 2011, com base em critérios técnicos. Na época, profissionais contestaram a decisão, de modo que nada foi feito, e eles ficaram aguardando aposentadoria. Agora, houve uma decisão de governo:
– A perícia técnica determinou o valor de insalubridade de cada setor. Alguns tiveram os valores diminuídos, outros, aumentados. Mas havia pessoas que estavam, inclusive, incorporando benefícios devido ao tempo de serviço, sendo que já estavam em licença para a aposentadoria – explica o secretário.
Do total de 230 profissionais aguardando aposentadoria, mais de 150 são vinculados ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Os cargos com maior número de servidores são auxiliar de enfermagem, enfermeiro, médico especialista, técnico em enfermagem e médico clínico geral.
A atual gestão tem 123 nomeações aprovadas e, dessas, 50 foram chamadas – as outras 73 ainda serão chamadas para repor os profissionais aposentados. Com o chamamento ainda neste mês, a prefeitura vai analisar pedidos de contratações de outros profissionais. Para a Estratégia de Saúde da Família, 79 profissionais foram convocados neste ano, e outros 13 estão finalizando o processo.
