O promotor da Promotoria da Ordem Urbanística de Porto Alegre, Cláudio Ari Melo, visitou na tarde desta terça-feira (29/8) as famílias da Ilha do Pavão que tiveram as casas destruídas durante ação envolvendo a concessionária da rodovia, Triunfo Concepa. Ele investiga a denúncia de demolição de 16 moradias e a remoção dos entulhos de outras nove casas queimadas num incêndio, na primeira quinzena de agosto. A concessionária alega que as casas demolidas estavam vazias e que foram derrubadas a pedido da comunidade.
Fora das casas há quase dois meses por conta da violência local, as 20 famílias teriam sido surpreendidas pela demolição das moradias e cercamento do terreno, localizado às margens da BR-290. Sem endereço fixo, elas ficaram abrigadas num galpão abandonado, próximo à freeway, até serem acolhidas na sexta-feira passada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e encaminhadas a um prédio público da cidade. O local não pode ser divulgado por questões de segurança.
– Minha primeira medida será acionar o órgão proprietário do prédio para garantir que as famílias permaneçam alojadas no local até o final de 2017. Neste momento, não há lugar para reassentamento delas. Também vou propor a criação de um grupo envolvendo município e Estado para definirmos questões como trabalho, já que estas famílias viviam da reciclagem, e educação, pois as crianças do grupo estão sem ir à escola há mais de um mês – explicou o promotor.
Apesar de a estrutura predial ter sido aprovada pelo promotor, ele preocupou-se com a falta de colchões e de fogões para atender as 120 pessoas que estão dividindo o mesmo espaço _ destas, cerca de 50 são crianças.
– Eles têm apenas 20 colchões para todos. Há crianças dormindo apenas sobre cobertores. Faltam fogões para cozinhar. É uma situação que precisa ser resolvida com urgência – ressaltou.
Ação na Justiça
Segundo uma das coordenadoras do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Ceniriani Vargas da Silva, que acompanha a situação dos ex-moradores da Ilha do Pavão, eles enfrentam a falta de estrutura para se manterem no prédio porque saíram das casas próprias apenas com as roupas do corpo. O MNLM está arrecadando doações na sede da entidade pra repassá-las às famílias. Até ontem à tarde, a Secretaria de Desenvolvimento Social só havia feito o cadastramento de quem está vivendo no prédio cedido.
Advogado ligado ao coletivo jurídico Despejo Zero, Cristiano Müller pretende se reunir, ainda nesta semana, com quem teve a moradia destruída para estudar uma ação jurídica que buscará indenização por danos morais e materiais. Ele ainda pretende exigir a garantia de novas moradias.
Para ajudar as famílias
* O MNLM aceita doações de colchões, alimentos, produtos de limpeza e higiene, fogões, fraldas, materiais escolares e brinquedos.
* As doações podem ser entregues na Rua Doutor Barros Cassal, 161, Porto Alegre, em horário comercial.
