O projeto para a revisão da planta de valores dos imóveis de Porto Alegre, base para o cálculo do IPTU, será encaminhado à Câmara Municipal até segunda-feira (14). A decisão do prefeito Nelson Marchezan de enviá-lo agora ao Legislativo levou em conta o tempo de tramitação do texto, que precisa ser aprovado e sancionado até 29 de setembro para valer em 2018. Um estudo inicial realizado pelo Executivo aponta que 383 mil imóveis da Capital terão o tributo reajustado, 140 mil terão redução e 60 mil receberão isenção caso a proposta entre em vigor.
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A tabela vigente é utilizada desde o início da década de 1990. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, se a correção incluísse os 25 anos de defasagem, o imposto poderia aumentar em 100%. No entanto, a revisão prevê reajuste médio entre 30% e 50% e seria adotado de forma gradativa.
_ Ainda estamos estimando se isso seria em quatro, seis ou oito anos. Depende da definição do prefeito com os vereadores _ explica.
Está em análise a criação de cinco faixas de alíquotas, levando em consideração o tipo, o tamanho e o valor do imóvel. Atualmente, o índice utilizado é de 0,85% para todos.
Desequilíbrio
Para a prefeitura, a urbanização de novas áreas da Capital causou desequilíbrio nos valores pagos. Parte dos condomínios e loteamentos construídos nos últimos 25 anos, em especial nas zonas Sul e Leste, tem IPTU mais baixo, devido à falta de atualização do tributo, do que locais com as mesmas características em outros pontos.
Conforme o tempo definido para a implantação dos novos valores, a arrecadação da prefeitura poderá aumentar cerca de 25% no primeiro ano. Ao final do período, o incremento para os cofres poderá chegar a mais de R$ 200 milhões, avanço de quase 50% na comparação com o que é recebido atualmente de IPTU.
Crítica
A progressividade nas alíquotas é defendida por situação e oposição. A forma da adoção da medida deverá ser discutida, já que a prefeitura não descarta defender emendas no momento da votação do projeto. Ainda assim, o vereador Roberto Robaina (PSOL) critica o envio do texto com pouco tempo para discussão.
– São 25 anos de defasagem. O governo está se aproveitando disso para fazer um tarifaço. (O aumento) atinge principalmente a classe média, a classe trabalhadora _ diz.
