Enviado pela prefeitura à Câmara, o projeto que permite a concessão de serviços de água e esgoto em Porto Alegre para a iniciativa privada provocou uma manifestação conjunta de nove ex-diretores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) nesta terça-feira (8).
Em encontro na sede do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge) nesta terça-feira, eles destacaram pontos positivos do departamento e criticaram a iniciativa do prefeito Nelson Marchezan.
– Em todos os lugares, as tarifas aumentam quando se põe o parceiro privado. Além disso, tira a autonomia de o governo deliberar com a população os rumos do saneamento básico – argumentou Dieter Wartchow, dirigente entre 1992 e 1998.
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Na semana passada, o Executivo mandou à Câmara um projeto que modifica a Lei Orgânica do Município, que permite conceder serviços públicos a empresas privadas – com exceção de água e esgoto. O prefeito justifica que seria necessário investir R$ 1,77 bilhão em coleta e tratamento de esgoto e R$ 926 milhões em tratamento e distribuição de água para universalizar os serviços até 2035, como prevê o Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Alegre.
Conforme o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, o objetivo do projeto é reduzir esse prazo pela metade utilizando novos tipos de contratos – de concessão, licitação, locações de ativos e subcontratos.
– Hoje, somente 51% do esgoto de Porto Alegre é tratado e isso impacta na qualidade da água – afirma.
De acordo com Vanuzzi, se o projeto for aprovado na Câmara, será feito um acordo de cooperação com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para antecipar os investimentos de iniciativa privada em setores indicados como emergenciais pelo Dmae, como o esgoto na zona norte de Porto Alegre e a rede coletora de toda a cidade, que necessita ser ampliada.
Servidores criticam "falta de diálogo" do prefeito
Durante mais de duas horas, profissionais que estiveram à frente do departamento nos últimos 35 anos lembraram a "história de sucesso do Dmae", cujos "bons exemplos" na gestão do saneamento básico já foram case internacional. Também destacaram a saúde financeira do órgão, que, por diversas vezes, já foi acionado pela prefeitura para ajudar a pagar salários dos servidores em momentos de crise.
Pelo menos três ex-diretores do departamento questionaram a escolha da prefeitura pela parceria com a iniciativa privada argumentando que a manobra vai na contramão da tendência mundial – cidades como Paris, que recorreram a parceiros privados, reestatizaram o serviço anos atrás, citam.
Diante de dezenas de servidores do Dmae, os ex-gestores criticaram, ainda, a "falta de diálogo" entre o prefeito Marchezan e os funcionários do órgão. Conforme os ex-dirigentes, o conselho de saneamento não é reunido há meses, nem foi ouvido sobre as mudanças planejadas pela nova gestão.
– Não vejo por que pensar em privatização. Se está funcionando bem, por que mexer? Parece que o prefeito está preocupado em marcar sua presença com uma autoridade excessivamente grande – disse o ex-diretor do Dmae e ex-prefeito de Porto Alegre, João Dib, um dos idealizadores do evento.
Agora, os ex-dirigentes pretendem se reunir com o prefeito para tentar convencê-lo a retirar da Câmara o projeto.
– Achamos que temos o que dizer para ele e vamos pedir uma audiência. Não há razão técnica nem financeira para que se encaminhe esse projeto. Retirá-lo é o melhor para a cidade – defendeu Guilherme Barbosa, ex-diretor do Dmae e ex-secretário de Obras da Capital.
Contatado para falar sobre as críticas dos ex-dirigentes do órgão, o secretário de Parcerias Estratégicas Bruno Vanuzzi descarta a possibilidade de privatização.
