Anunciado em 2012 como solução para problemas de mobilidade em Porto Alegre, o sistema de ônibus rápidos (BRT) agora deve ter parte de seus recursos, obtidos via PAC da Copa, destinados a outras obras de mobilidade urbana paradas por falta de verbas. Na segunda-feira (7), o secretário de Gestão e Planejamento, José Alfredo Parode, pediu à Caixa que libere o uso de R$ 115 milhões dos BRTs para concluir os corredores de ônibus e as outras obras de mobilidade, como a trincheira da Avenida Ceará, na entrada da cidade.
– O que levantamos aqui, R$ 483,95 milhões, é o valor necessário para a contratação de todas as obras. Estamos construindo uma solução para evitar litígio e busca de culpados – argumentou.
A decisão foi tomada após o governo estimar que o sistema exigirá investimentos bem maiores, de R$ 1 bilhão, do que o orçado inicialmente (R$ 195 milhões), que previa BRTs nas avenidas Bento Gonçalves, João Pessoa e Protásio Alves. A intenção, agora, é adicionar a Assis Brasil e desenhar um plano maior, que prevê o transporte integrado de diferentes modais entre Capital e Região Metropolitana e envolve parcerias público-privadas.
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Aos R$ 115 milhões do PAC anteriormente destinados aos BRTs, se somarão R$ 249 milhões de saldo do FGTS e R$ 120 milhões advindos de um financiamento, ainda em negociação.
O total seria suficiente para concluir as trincheiras da Rua Anita Garibaldi e das avenidas Ceará e Cristóvão Colombo, o prolongamento da Avenida Severo Dullius, as duplicações das avenidas Voluntários da Pátria e Tronco (não iniciada), além da trincheira da Plínio Brasil Milano (não iniciada) e das obras de macrodrenagem e pavimentação da Avenida Ernesto Neugebauer e da Rua José Pedro Boésio, incluídas recentemente.
Com a liberação dos recursos, a primeira medida será saldar dívidas. Conforme Parode, a continuidade das obras já iniciadas depende do pagamento de R$ 45 milhões devidos às empreiteiras. Ainda não há previsão para que os trabalhos sejam retomados. A elaboração de um projeto executivo para as obras está prevista no orçamento do ano que vem.
Em obras desde 2012, os BRTs não devem avançar: a construção das estações e terminais previstos inicialmente não será executada. Já a pavimentação dos corredores de ônibus das avenidas João Pessoa, Bento Gonçalves e Protásio Alves, assim como o monitoramento eletrônico dos corredores, serão concluídos com a verba da Caixa Econômica Federal.
– Identificamos a necessidade de uma visão mais abrangente em relação ao sistema de transporte. Os BRTs são apenas uma parte – explicou o secretário, que informou que os BRTs devem integrar um projeto maior, de mobilidade integrado com a Região Metropolitana.
Ainda que sejam retomadas neste ano, parte das obras não deve ser concluída antes de 2019. Enquanto projetos avançados, como o da repavimentação do corredor da Protásio, o primeiro trecho da Voluntários e as trincheiras da Ceará e da Rua Anita devem levar entre dois e quatro meses para ficarem prontos após o retorno das obras, a duplicação da Tronco e a trincheira da Plínio (ainda não iniciada) exigirão 24 meses para serem entregues.