A Carris terá que pagar, a partir de 1º de setembro, a diferença em espécie por rodar menos quilômetros que consórcios privados. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o repasse será semanal e destinado à Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).
No mês passado, foi levantada a hipótese de quatro linhas de ônibus deixarem de circular na Capital, caso a companhia pública não assumisse os trechos. Isso ocorreu porque o edital permitia que o pagamento fosse feito por compensação ou por espécie. Como a segunda opção foi escolhida, as linhas 620 Iguatemi/Vila Jardim, 264 Prado, 256 Intendente Azevedo e 349 São Caetano não sofreram alterações.
A ATP alegava que a Carris não realizou toda a rodagem prevista no edital de licitação.
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De acordo com a associação, de fevereiro a maio deste ano, a companhia pública percorreu 500 mil quilômetros a menos do que o estipulado pelo órgão gestor.
Segundo a legislação, em Porto Alegre, a Câmara de Compensação Tarifária tem como objetivo promover o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo. Ela proporciona a prática da tarifa social integrada, a racionalização dos custos e a remuneração das concessionárias conforme o estabelecido no contrato de concessão.
Confira a nota da EPTC:
A EPTC informa que as linhas 620 Iguatemi/Vila Jardim, 264 Prado, 256 Intendente Azevedo e 349 São Caetano seguem sem alteração e continuam sendo operadas pelos consórcios. O ajuste entre a Companhia Carris Porto-Alegrense e as Concessionárias será pago em espécie, mediante repasse semanal, a iniciar em 01/09/2017. A medida atende à Concorrência Pública (1/2015) que possibilita a continuidade do atendimento por compensação de serviços de operação de linhas ou em espécie.
