Lançado no último dia 10 de julho, o Teleoftalmo – Olhar Gaúcho recebeu críticas de entidades médicas. Em nota conjunta, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionaram contrários ao projeto que oferece exames oftalmológicos à distância.
Para os representantes da classe médica, a proposta é antiética por não manter a presença do médico especialista nas duas pontas do atendimento por teleconferência. Mesmo com a posição contrária das entidades, contudo, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, garante que o serviço será mantido.
— Não vejo que haja qualquer tipo de infração. Vamos responder as dúvidas, e acredito que o Conselho Federal de Medicina vai reconsiderar e entender que o projeto é bom tanto para o profissional quanto para o paciente — afirma.
O Teleoftalmo é resultado da parceria entre Hospital Moinhos de Vento, Ministério da Saúde, governo do Estado, prefeituras e o TelessaúdeRS-UFRGS. Considerado um piloto, o serviço faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e, caso se consolide, será expandido para o resto do País.
No documento, as associações citam seis motivos para considerar antiético o projeto gaúcho. Entre as razões está o atendimento à distância sem a participação de médico em todas as pontas.
"O envolvimento de profissionais não-médicos em processos de diagnóstico e prescrição promove o exercício ilegal da medicina, desrespeita a legislação em vigor e causa imenso prejuízo à população, ao privá-la de atendimento médico adequado", diz a nota das entidades. O texto ainda deixa em aberto a possibilidade de a classe médica pedir a interrupção do projeto na Justiça.
No entanto, Gabbardo defende a proposta e garante que todos os requisitos foram atendidos, inclusive com aprovação pelo Comitê de Ética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
— Nós temos todos os argumentos para dar continuidade. Nós vamos fazer que 15 mil pessoas que aguardam na fila sejam atendidas em três meses. Muitos são problemas simples, que podem ser resolvidos com óculos. E aqueles com problemas mais graves serão encaminhados para o oftalmologista — garante.
O Teleoftalmo é composto por oito consultórios remotos. Além de dois no Hospital da Restinga, em Porto Alegre, ainda serão instalados seis em Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santa Rosa.
Entenda o processo
Para agendar consulta, o médico do posto de saúde envia sua solicitação via Plataforma de Telessaúde. O exame é realizado remotamente por oftalmologistas do projeto, com apoio presencial da equipe de enfermagem. O paciente sai com o resultado da avaliação impresso. O laudo também é enviado pela Plataforma de Telessaúde/MS para o médico solicitante com recomendações de conduta.
Diante da necessidade de lentes corretivas, os óculos serão fornecidos sem custo ao paciente, confeccionados por óptica contratada pelo projeto. Cada consultório, equipado com três câmeras, computadores e equipamentos de diagnóstico oftalmológico, terá capacidade de realizar mais de 500 atendimentos por mês.
