Será assinado no dia 2 de agosto o decreto que autoriza e regulamenta a instalação de parklets nas ruas de Porto Alegre.
São estruturas semelhantes a decks, feitas geralmente de madeira, instaladas sobre vias públicas e capazes de receber mesas e cadeiras. Somente na Cidade Baixa, conforme informações preliminares, já há pelo menos uma dezena de empresários interessados em construir esses espaços diante de seus bares ou restaurantes.
Os parklets, já existentes em cidades de vários países, incluindo localidades brasileiras como São Paulo e Caxias do Sul, serão custeados e mantidos pela iniciativa privada, mas considerados espaços públicos. Isso significa que poderão ser utilizados por qualquer pessoa, mesmo se não quiserem consumir nada do estabelecimento. O decreto a ser assinado pelo prefeito Nelson Marchezan trará outras normas básicas que os comerciantes deverão seguir para instalar esses equipamentos.
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Conforme a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o documento deverá proibir a construção de coberturas e permitir a oferta de pontos para estacionamento de bicicletas. O espaço máximo para cada plataforma deverá chegar a duas vagas de automóvel, mas um parklet não poderá ser implantado ao lado de outro a fim de não ocupar uma área demasiada nas vias públicas. Outros detalhes deverão ser informados após a formalização do decreto, mas, seguidas as regras básicas determinadas pela prefeitura, que incluem itens de segurança e acessibilidade, o design de cada ambiente poderá variar.
Donos de bares e restaurantes já demonstram interesse em instalar as estruturas. A Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa, por exemplo, estima haver pelo menos 10 empreendedores dispostos a custear os novos espaços. Estima-se que cada um deles deve sair por cerca de R$ 15 mil, mas esse valor pode variar conforme o tipo de material e o design adotados.
– São áreas que estimulam o convívio entre as pessoas. Há um grande interesse dos donos de bares e restaurantes em implantá-las – sustenta o presidente da Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa, Moacir Biasibetti.
A associação chegou a elaborar esboços em parceria com o escritório VER Arquitetura Design de como podem ficar os decks. A versão final dependerá das normas a serem divulgadas oficialmente.
No dia 2 de agosto, a cerimônia de assinatura do decreto deverá contar com a presença de empresários, apresentação de informações aos interessados e divulgação de um site de onde poderá ser feito o download de todas as regras a serem seguidas para a instalação dos equipamentos – anunciados por Marchezan em um vídeo gravado durante viagem à França (veja abaixo).
Em maio do ano passado, a Câmara Municipal rejeitou um projeto de lei que autorizaria a extensão do passeio público para a instalação das plataformas em vagas de estacionamento de automóveis ou no final de ruas sem saída. A proposta, de Marcelo Sgarbossa (PT), foi reapresentada e tramita no Legislativo.
Três anos atrás, a colocação da estrutura por estudantes da UFRGS na Rua Sarmento Leite gerou polêmica, e o deck foi retirado cinco dias depois pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Depois disso, a prefeitura formou um grupo de trabalho para planejar e implantar os parklets na cidade.
*Zero Hora
