Avançou mais um passo rumo ao fim a novela sobre qual empresa assumirá e modernizará os parquímetros em Porto Alegre - mas ainda não é possível garantir que este será o último capítulo.
Depois de mais de seis meses de disputas judiciais, o Tribunal tal determinou que a empresa Zona Azul, que venceu a licitação para gerir a Área Azul, não está apta a realizar o trabalho.
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Segundo a lógica do processo licitatório, quem assumiria, nesse caso, seria a segunda colocada, a empresa Explora Tecnologia. Mas ainda podem haver delongas.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o próximo passo será a notificação da Comissão Especial de Licitações da prefeitura, que deve encaminhar os processos formais de abertura da documentação da segunda colocada. Se no dia da abertura da documentação alguma outra das nove empresas da concorrência se opuser e quiser entrar com recurso, como fez a Explora, o processo é interrompido novamente até que a disputa judicial se encerre.
Realizada no fim do ano passado, a licitação para a Área Azul prevê, entre outras coisas, a modernização dos atuais parquímetros, que funcionam apenas com moedas. A pedido do prefeito Nelson Marchezan, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou estudos, e traça um plano B para o caso de as disputas entre as envolvidas na licitação se alongarem.
Desde 2013, a EPTC enfrenta problemas com as empresas que disputam a licitação para fazer a operação do serviço - apesar disso, o sistema continua funcionando, com a fiscalização realizada pelos agentes de trânsito da própria EPTC. Conforme o órgão, desrespeitar a Área Azul é infração grave: o motorista perde cinco pontos na carteira e tem que pagar multa de R$ 195,23, além da remoção do veículo. No ano passado, a EPTC aplicou 6.193 multas por esse tipo de infração.
