O juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, da 7ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou nesta terça-feira a expedição do mandato de reintegração de posse do prédio que abriga a Ocupação Mulheres Mirabal. Há seis meses, o imóvel localizado na Rua Duque de Caxias é alvo de uma disputa judicial com a proprietária da construção, a Inspetoria Salesiana São Pio X.
A reintegração foi requerida pela entidade quatro dias após o prédio ter sido ocupado, em novembro. Após recurso, a Justiça determinou uma reunião de mediação para buscar uma alternativa. Em março, a 20ª Câmara Cível deu prazo de 30 dias para que o imóvel fosse desocupado.
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– Vamos recorrer, ainda há chance de reverter a decisão – informa Elisa Torelly, uma das advogadas da Mirabal, lembrando que o mandado ainda não foi expedido.
Também nesta terça-feira, o deputado Pedro Ruas (PSOL) levou o assunto a sessão da Assembleia Legislativa:
– O MP, a Polícia Civil e a Brigada Militar mandam para a Mirabal as mulheres vítimas de violência. Agora, o Judiciário vai querer despejá-las?
Conforme o advogado que representa os salesianos, Guilherme Augusto Pinto da Silva, a entidade tentou conversar com o movimento para que fosse feita uma desocupação voluntária, mas não teve êxito. Segundo ele, o diálogo teria se tornado inviável por divergência de ideias.
