A drenagem feita por Casas de Bombas (CBs) em Porto Alegre está operando com apenas 50% do que é necessário para evitar alagamentos quando chove em excesso.
Das 88 bombas de sucção de água instaladas pelo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), apenas 44 estão funcionando e, destas, sete trabalham com algum tipo de restrição. A situação é considerada grave por integrantes da prefeitura.
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A solução não é simples nem barata: para ter o sistema operando 100% o DEP gastaria entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões para consertar ou trocar as 44 bombas estragadas e mais R$ 16 milhões para consertos em painéis elétricos, subestações, geradores, tubulação, comportas, além de reformas nos prédios de pelo menos oito das 21 CBs da Capital.
Algumas das áreas mais críticas para ocorrência de alagamentos na Capital são justamente as com maior defasagem do sistema de bombeamento hoje. São exemplos as seguintes casas de bombas: 1 (Rodoviária), 5 (Vila Farrapos), 6 (Anchieta/Humaitá), 13 (Av Beira-Rio/Menino Deus), 17 e 18 (Av Mauá/Centro) e a Sílvio Brum (Av Sertório, 3.424). Juntas, elas deveriam ter 35 bombas em operação, mas 23 estão paradas. Se com os equipamentos funcionando, já ocorrem alagamentos, sem eles, o problema se multiplica.
Outra deficiência é a falta de geradores próprios. Das 21 CBs, apenas três têm gerador de energia, sendo que em duas eles estão fora de operação. Portanto, se junto com o temporal ocorrer falta de luz (o que é muito comum), 20 CBs podem parar completamente. As consequências são velhas conhecidas da população: transtornos no trânsito e prejuízos em residências e comércios atingidos pelo excesso de água.
Relatório que aponta deficiência foi feito após denúncias de ZH
A situação das CBs consta de um relatório atualizado feito pelo departamento. O levantamento foi uma das exigências listadas no relatório final da inspeção feita no DEP depois de Zero Hora publicar, em julho de 2016, a série de reportagens Dinheiro pelo Bueiro.
A matéria mostrou irregularidades na prestação de serviços por empresas terceirizadas, principalmente, na limpeza de bueiros, cuja manutenção e conservação também interferem na redução de alagamentos na cidade. No trabalho, ZH mostrou ainda a situação de uma Casa de Bombas específica, a Minuano, que custou R$ 9,1 milhões e até hoje não funciona. A Minuano é uma das 21 CBs que deveriam estar operando plenamente na Capital.
Sem fiscalização pelo DEP, problemas vêm da falta de manutenção
Os motivos que fizeram esse sistema chegar a tamanha precariedade são muitos, mas dois se destacam: falta de manutenção dos equipamentos (muitas vezes paga, mas não realizada pelas empresas terceirizadas) e total falta de fiscalização pelo DEP. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu que o DEP fizesse pagamentos a empresas terceirizadas por ter detectado irregularidades na prestação de serviços diversos no período de 2011 a 2016. A inspeção do TCE foi aberta a partir das reportagens de ZH. Dos sete contratos sob suspeita, três envolvem trabalho nas Casas de Bombas.
No contrato de reforma e manutenção de painéis de baixa tensão e motores, o TCE apontou que já foram pagos indevidamente R$ 389.921,39 por serviços declarados, mas não feitos. No de aquisição e substituição de equipamentos, o rombo é, segundo a corte, de R$ 1.659.500,00. E no contrato de operação das casas de bombas, que prevê funcionários terceirizados atuando por 24 horas para controle, manutenção e limpeza dos equipamentos – e são eles que devem acionar as bombas quando chove –, há superfaturamento de R$ 45.601,38, segundo o tribunal.
Em meio ao descontrole, até as bombas de sucção – equipamentos gigantes – se perdem. Em fevereiro, a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) realizou buscas em duas empresas no bairro São Geraldo, em Porto Alegre. O foco dos policiais era flagrar duas bombas e dois motores do município que deveriam estar operando em Casas de Bombas, mas estavam no pátio das empresas, se deteriorando.
A situação das Casas de Bombas (CBs):
- Se estivessem em plena operação, as 88 bombas teriam capacidade de movimentar 170 mil litros de água por segundo. No estágio atual, a capacidade cai para 86 mil litros por segundo.
O que é o sistema (segundo site da prefeitura)
Porto Alegre está protegida contra inundações dos rios Gravataí e Guaíba por um sistema de diques e comportas. Ao mesmo tempo, possui mais três mil quilômetros de redes, canais, galerias, condutos forçados, valos e arroios, que integram o sistema de drenagem pluvial da cidade. No entanto, para que as águas pluviais e os esgotos passem pelo sistema de proteção contra inundações e consigam entrar nos rios, especialmente quando o nível destes está elevado, é necessário um sistema de bombeamento composto pelas Casas de Bombas.
Este sistema possibilita que a água da chuva vinda de redes de esgotos e canais seja drenada para o rio. Todo este complexo evita o retorno das águas para as redes e, consequentemente, o transbordamento de canais, bocas-de-lobo (bueiros) e poços-de-visita, espalhados pelas vias e passeios da cidade.
Contraponto
O que diz a Secretaria de Serviços Urbanos:
"A equipe de engenheiros do DEP está trabalhando na elaboração de uma série de Termos de Referência (TRs) e Pedido de Liberação (PL) para sugerir as contratações mais urgentes, inclusive, nos serviços que deveriam ter sido reparados nos contratos judicializados. O objetivo é ampliar as parcerias público-privadas, como ocorreu com a Vonpar na reforma em uma casa de bombas no bairro Sarandi (CB 9). A situação de alagamentos em Porto Alegre é grave e ocorre há décadas, como noticiado ao longo dos anos pela imprensa. Entre os locais mais afetados estão Sarandi (vilas do entorno), Anchieta, Humaitá, Cidade Baixa, devido não apenas aos atuais problemas e chuvas, mas ao nível alto do Guaíba e represamento por vento sul."
