Defendida pelo prefeito Nelson Marchezan desde o começo de sua administração, a concessão do Mercado Público a uma empresa privada que assumiria a gestão e operação dos serviços no local é um dos pontos mais polêmicos a serem definidos na primeira reunião do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Os atuais permissionários não concordam com a alternativa, que, segundo a prefeitura, tem como objetivo "qualificar" o serviço oferecido atualmente. Recentemente, a Associação do Comércio do Mercado Público (Ascomepc) dispôs-se a levantar recursos e concluir as obras do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) que emperram a liberação do segundo pavimento do Mercado, fechado desde 2013, em troca da gestão dos serviços de limpeza, manutenção e segurança – semelhante ao que ocorria até 2006, quando o município assumiu a gestão integral.
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O impasse fez com que os estudos realizados pela Secretaria de Parcerias Estratégicas contemplassem a possibilidade de um convênio com os atuais permissionários. A outra opção seria a concessão – manter o modelo atual está descartado.
O fator econômico, porém, indica um desequilíbrio na balança que a prefeitura pode utilizar para bater o martelo sobre a questão. Segundo o secretário-adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Dutra, a melhor saída, do ponto de vista técnico, é a que desonera o município. Nesse caso, qualquer modelo que exigisse a manutenção do FunMercado, gerido pela prefeitura e cujos recursos são utilizados para manter o local, estaria descartado. O titular da pasta, por outro lado, admite que a questão pode não ser a única levada em consideração.
– A situação do mercado é mais política do que técnica: queremos qualificá-lo ou mantê-lo como está? Não se pensa em substituir os atuais permissionários ou aumentar o valor da permissão. Ninguém quer transformar o mercado em shopping center – disse Vanuzzi, que se reuniu com representantes dos permissionários na semana passada.
Até a noite desta terça-feira, a Ascomepc não havia sido convidada para participar da reunião que definirá o futuro do Mercado Público. Os permissionários ainda esperam negociar a gestão do local com o prefeitura.
– Demos um voto de confiança e estamos esperançosos com relação a isso. Somos os principais interessados que o Mercado fique melhor. Acreditamos em construir isso com a prefeitura, sem um parceiro privado. Estamos aguardando uma posição positiva conosco – disse Adriana Kauer, que integra a diretoria da associação.
Hoje, o pagamento de condomínio e permissão de uso gera cerca de R$ 320 mil mensais, que vão para um fundo gerido pelo município. Segundo representantes dos lojistas, ainda não foi discutido o que será feito no caso de a prefeitura optar por entregar a administração do local à iniciativa privada – caso se enquadrasse nas exigências, a própria associação poderia entrar na concorrência, conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
