Buscando amenizar a insegurança no Parque da Redenção, em Porto Alegre, vereadores da Capital aprovaram, ainda em 2015, projeto que propõe uma consulta popular sobre o cercamento do local. Desde então, cabe ao Poder Legislativo garantir os recursos financeiros necessários para colocar em prática o plebiscito.
No ano em que foi aprovada a matéria, a Câmara não inseriu no orçamento de 2016 a realização da consulta. E a situação voltou a se repetir na previsão orçamentária de 2017.
O autor da proposta, o ex-vereador Nereu D’Ávila, ainda tem esperança que o plebiscito saia do papel. “Não estou mais na Câmara, mas quando me encontrar com os vereadores vou sensibilizá-los pela causa”, garante, ao frisar que nenhum parlamentar assumiu a defesa pelo cercamento depois que deixou o Legislativo.
“A minha ideia é que o projeto, se aprovado no plebiscito, fosse viabilizado através de Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, detalha.
Custos da consulta
As despesas do plebiscito – conforme documento enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda em 2015 – devem ser arcadas pela Câmara de Vereadores. Na época, a intenção era realizar a consulta junto com as eleições de 2016. Mas, sem verba destinada, a proposta não saiu do papel.
Com a nova falta de recursos no orçamento da Câmara deste ano, o plebiscito segue sem data mais uma vez.
