Desde que assumiu, a nova administração municipal de Porto Alegre tem dado grande visibilidade às exonerações de ocupantes de cargos em comissão – os famosos CCs – com a finalidade de enxugar recursos.
Bem mais discreta foi a recondução de uma parte deles, ocorrida nesta semana. Na edição de quarta-feira, o Diário Oficial de Porto Alegre anunciou o retorno ao trabalho de um conjunto de 36 CCs que haviam sido exonerados dias antes.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Pezzi Parode, sete desses servidores atuavam na Procuradoria-Geral do Município e foram exonerados para depois serem renomeados com remunerações menores. Antes, eles atuavam em regime de dedicação exclusiva, com carga de oito horas diárias, e, por causa, disso recebiam uma gratificação equivalente a 100% do salário-base. Agora, estariam enquadrados no regime de tempo integral, que é de seis horas diárias. Ele trabalham duas horas a mais, completando a carga horária anterior, mas passam a receber por isso uma gratificação equivalente a apenas 50% do salário.
– Com isso, esse pessoal teve uma redução na remuneração, ficando dentro dos patamares com que estamos trabalhando – diz Parode.
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Os outros 29 CCs listados no Diário Oficial, no entanto, retornaram ao trabalho pela mesma remuneração que já recebiam antes. No caso deles, a exoneração, ocorrida no mês passado, foi apenas tornada sem efeito, ou seja, anulada.
De acordo com o secretário, depois da exoneração esses servidores se inscreveram no Banco de Talentos montado pela prefeitura, foram avaliados e considerou-se que deveriam reassumir posições.
– Houve uma reavaliação. Eles foram selecionados e retornaram. Haviam sido afastados dentro da avaliação de cada secretário municipal, porque cada secretário teve liberdade de tomar a decisão. Mas depois essas pessoas podem ser reaproveitadas. Eu mesmo estou chamando gente de minha confiança que foi exonerada de outra secretaria – afirmou Parode.
O Secretário do Planejamento diz que outras readmissões ainda podem ocorrer, mas sublinha que mais de 440 CCs haviam sido cortados.
– Posso afirmar que o saldo ainda é extremamente significativo em economia.
Ele não afasta a possibilidade, no entanto, de que tenha havido erro na exoneração de gente que agora voltou a trabalhar nas mesmas funções:
– Pode ser. Não vou dizer nem que sim, nem que não.
