A prefeitura de Porto Alegre irá atualizar a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, afirmou que já um estudo preliminar sobre a nova base de cálculo do tributo. De acordo com Busatto, desde 1993 a atual tabela de valores da Capital não é atualizada.
– Tem imóveis que tem valor venal, valor de cobrança, de R$ 40 mil, mas que custa no mercado R$ 200 mil. Isso porque a planta não foi atualizado durante 23 anos – justifica o secretário.
Após o término da análise geral dos imóveis, a Secretaria da Fazenda irá apresentar o resultado ao prefeito Nelson Marchezan. Caberá a ele a decisão de como implementar a nova base de cobrança. Segundo Busatto, será feito um impacto que o novo modelo terá na receita da prefeitura e no valor a ser pago por cada contribuinte.
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– Vamos ver se fazemos alguma adequação na alíquota, justamente para não ter impacto grande nas finanças de todo mundo. Agora, temos de ter consciência de que o mais importante na arrecadação é a justiça tributária. Ou seja, quem mais tem de pagar mais, quem menos tem de pagar menos – afirmou o secretário.
Busatto também confirmou que ainda hoje o prefeito irá assinar o decreto que amplia até 8 de fevereiro o pagamento do IPTU 2017 com 12% de desconto. O texto deve ser publicado amanhã, com validade a partir de 3 de janeiro.
Na entrevista, o secretário disse ainda que pretende negociar com os fornecedores a dívida de R$ 140 milhões herdada da gestão anterior. Busatto disse que pretende discutir prazos, parcelamentos e até mesmo descontos para o que for pago à vista pela prefeitura. A prioridade, assegurou, será o pagamento dos salários do funcionalismo.
– A situação é grave. O atraso nos fornecedores supera R$ 140 milhões, é uma folha de pagamento – resumiu.
