O Foro Regional da Restinga, na zona sul de Porto Alegre, estará fechado a partir desta sexta-feira (16) para o início de uma série de reformas estruturais e de acabamento. A duração prevista para as obras é de cerca de oito meses.
A estrutura necessária para a prestação do serviço será transferida para o Foro Regional da Tristeza (Av. Otto Niemeyer, 2000), onde o atendimento passará a ser realizado a partir do dia 26. Serão transferidos cerca de 20 mil processos e 80 pessoas.
Até o dia 23 de setembro, o expediente será exclusivamente interno no Foro da Restinga, com prazos processuais suspensos, em função da preparação para a mudança de pessoal e materiais. Não haverá prejuízo à realização das audiências previamente marcadas do Juizado Especial Criminal, que ainda serão realizadas no local.
As audiências já marcadas pela Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) também seguem mantidas, mas serão realizadas no Foro da Tristeza.
A reforma do prédio prevê melhorias de acessibilidade no local, com a colocação de elevador para atender os quatro andares, a criação de um acesso exclusivo para réus presos - que hoje são conduzidos pelo mesmo espaço do público e de quem trabalho no Foro - instalação de sistema de vigilância por câmeras mais moderno. Ainda serão revitalizadas a parte elétrica, a iluminação e o acabamento de pisos, paredes e forros.
O Foro Regional da Restinga possui uma Vara Cível com dois Juizados, uma Vara Criminal, Juizados Especiais Cível e Criminal e Vara de Violência de Doméstica. O prédio foi inaugurado em 1994, e localiza-se na Av. João Antônio Silveira.
