Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini explica, na entrevista a seguir, suas declarações desta semana de que a Fepam teria "certa dependência" na Cettraliq, única empresa de Porto Alegre habilitada a fazer tratamento de efluentes de outras companhias e cuja atividade pode ter relação com as alterações na água da Capital.
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A secretária acrescenta que, se a Cettraliq não deveria estar localizada em uma zona urbana, o Dmae também não deveria captar água nas proximidades. Confira a seguir:
Em entrevista, a senhora disse que a Fepam tem "certa dependência" da Cettraliq. Não existe um conflito ético quando um órgão ambiental diz depender de uma empresa que ele precisa fiscalizar?
Não é a Fepam, é a sociedade (que depende da empresa). Não dependemos dela para nossa manutenção. A taxa de licenciamento dessa empresa não causaria um abalo financeiro à Fepam. Talvez a palavra que eu tenha usado seja errada, para dizer que, se o Rio Grande do Sul quiser que empresas menores se instalem no Estado, vai ter que oferecer esse serviço. Sem a Cettraliq, teríamos de caçar diversas licenças.
A senhora também disse que, em função de a companhia tratar efluentes de mais de 1,5 mil empresas, recebe um "olhar especial" da Fepam. O que isso significa?
Monitoramos a Cettraliq de maneira muito intensa, desde antes desse evento, pelo tipo de atividade que ela tem. Procuramos administrar isso (o fato de ela ter uma atividade importante e a fiscalização), mas sempre com todo apoio técnico para que o procedimento seja correto. Há um monitoramento permanente e uma assistência técnica.
A atenção nunca é no sentido da condescendência, ao contrário: somos muito mais rígidos com ela, tanto é que já foi multada. Procuramos fazer com que tenha o melhor procedimento, porque isso vai garantir o funcionamento de outras empresas com qualidade para o ambiente.
Como é feita a fiscalização da Cettraliq hoje?
Temos um departamento de fiscalização que faz visitas periódicas, com coleta de efluentes e análise para ver se estão cumprindo o padrão. Isso é feito, no mínimo, uma vez por mês.
A Cettraliq lida com efluentes de diversas naturezas e é autorizada a liberar o resultado desse processo na rede pluvial, a dois quilômetros da captação, o que é considerado pouco seguro por especialistas. Em algum momento antes de surgirem problemas na água, a Fepam comunicou a prefeitura sobre os riscos?
A Cettraliq já está ali há muitos anos. Ela foi instalada com anuência da prefeitura no passado. Todo licenciamento da Fepam começa com a anuência da prefeitura, dizendo que a empresa está de acordo com o Plano Diretor e que o município concorda. Depois disso, sempre acompanhamos, para ver se não há um risco maior. É a localização ideal? Claro que não é. Assim como não é ideal ter a captação do Dmae em um ponto tão poluído. Mas tenho certeza de que, se pudéssemos fazer escolhas hoje, as coisas seriam diferentes.