Pouco antes das 7h desta terça-feira, advogados do grupo Lanceiros Negros, que ocupa um prédio na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, informaram que uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu a reintegração de posse marcada para as 6h.
O vereador da Capital Alberto Kopittke (PT), licenciado para comandar a Secretaria de Segurança de Canoas, divulgou no Twitter uma reprodução da decisão em que o juiz plantonista Jorge Luís Dall'Agnol acolheu pedido do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ação cautelar foi justificada pelo "perigo de dano irreparável ou de difícil reparação evidenciado pela imediata execução" da reintegração e também pelo "risco considerável de conflitos sociais", determinando a imediatamente suspensão da desocupação.
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Os arredores do prédio, que já foi sede do Ministério Público, foram cercados pela Brigada Militar na noite de segunda-feira, para garantir a desocupação na manhã desta terça. A BM confirmou ter sido comunicada do cancelamento da desocupação somente por volta das 7h15min, quando começou a desmobilizar os cerca de 100 policiais que estavam no local.
Integrantes e apoiadores do MBL, que estiveram mobilizados durante toda a noite para impedir que a reintegração ocorresse, comemoraram quando a informação foi divulgada. O grupo afirma que 70 famílias moram desde novembro no prédio, que estaria desativado há mais de 10 anos, e que elas permanecerão no local.
O TJ havia determinado, na quinta-feira passada, a retirada das famílias alegando que a construção não é própria para moradia e apresenta risco à integridade física dos ocupantes.
