Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção nesta quarta-feira (9), o Ministério Público Federal divulgou o Ranking Nacional de Portais de Transparência em âmbito nacional e estadual. Os portais são utilizados para disponibilização de dados dos governos sobre receitas, orçamentos e salários referentes à gestão. Porto Alegre lidera entre as capitais brasileiras, com nota 10 na avaliação, seguida de São Paulo (9,3) e João Pessoa (9).
O Índice Nacional de Transparência, que engloba todos os municípios brasileiros, foi baixo, de apenas 3,9. Somente sete cidades brasileiras receberam nota máxima. Três delas são gaúchas: Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.
A média de todos os municípios por estado deixou o Rio Grande do Sul em segundo lugar (6,06), atrás de Santa Catarina (6,86). Os piores desempenhos foram de munícipios do Alagoas (1,78), Maranhão (1,15) e Piauí (0,85).
Na avaliação dos portais estaduais, o Rio Grande do Sul ficou em quarto lugar com nota 9, sendo superado por Espírito Santo (10), Santa Catarina (9,8) e Mato Grosso (9,5).
O levantamento mapeou os portais de transparência de todas as unidades da federação, contemplando 5.568 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O MPF expedirá recomendações para que a transparência seja cumprida e, após 120 dias, será realizada uma nova avaliação nacional.
O Ministério Público Federal também dá andamento à Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, que arrecada assinaturas para encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso. A meta é atingir 1,5 milhão de assinaturas do eleitorado nacional, e atualmente conta com mais de 850 mil. Cada estado deve conseguir 0,3% do eleitorado. O Rio Grande do Sul já atingiu o número e conta com mais de 26 mil assinaturas.
Ao longo de 2015, o MPF atuou em operações de combate à corrupção como a Concutare, que denunciou cinco empresas e 32 pessoas físicas por esquemas de propina para liberação de licenciamento ambiental de empreendimentos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); a Operação Enredados, com investigações sobre um esquema de concessões ilegais de pesca industrial, emitidas pelo Ministério da Pesca e Agricultura; e a Operação Semilla, que afastou o Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Rio Grande do Sul, Francisco Signor. Pelo pagamento de propina, multas e penalidades previstas para empresas do agronegócio eram cobradas por menos ou perdoadas.
