A licitação internacional para revitalizar a orla do Guaíba será realizada na tarde desta segunda-feira em Porto Alegre. As propostas serão conhecidas às 14h30min. Essa é a quarta tentativa da prefeitura em tentar contratar uma empresa para realizar a obra. As informações são do blog Estamos em Obras.
Durante o processo licitatório, que começou em junho, pelo menos três empresas demonstraram interesse em realizar as melhorias em 1,3 quilômetro, no trecho entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O investimento será de R$ 67,82 milhões.
Os recursos são fruto de um financiamento com a Cooperação Andina de Fomento (CAF). Na comparação com a tentativa de concorrência anterior, houve reajuste de R$ 10 milhões no valor a ser empregado na obra. A justificativa é que a previsão de gasto estava defasada. O edital foi revisado pelo Tribunal de Contas do Estado.
A previsão é que a obra seja realizada em 18 meses. O projeto do escritório do arquiteto Jaime Lerner prevê ciclovias, caminhos iluminados, bares, quadras esportivas, arquibancadas e um terminal turístico para barcos.
Na primeira vez que tentou licitar a obra, em setembro de 2014, a prefeitura cancelou a concorrência. A falta de um documento que não constou no edital fez com que as empresas não conseguissem elaborar seus orçamentos.
Na segunda vez, duas empresas se habilitaram: o consórcio Pelotense Porto Novo, e a construtora Toniolo, Busnello. A primeira foi desclassificada e a segunda apresentou um valor de obra maior do que o previsto na disputa. Na terceira tentativa de licitar a revitalização, em março de 2015, a concorrência terminou sem interessados.
E a prefeitura de Porto Alegre voltou a contratar Lerner para desenvolver o projeto de revitalização de um novo trecho da orla do Guaíba, entre a avenida Ipiranga e o Parque Gigante do Internacional. O projeto será desenvolvido em 1,62 quilômetro de extensão e 174,5 mil m² de área. O trabalho deverá ser concluído em seis meses ao custo de R$ 1,3 milhão.
Idas e vindas
FEVEREIRO 2012
Os detalhes do projeto são apresentados pelo arquiteto Jaime Lerner, responsável pela proposta.
MARÇO 2012
O MP pede esclarecimentos sobre a contratação do escritório do urbanista Lerner para elaborar o projeto por "notório saber", sem licitação.
JUNHO 2012
O projeto sofre alterações, como o prolongamento das ruas dos Andradas e Riachuelo
OUTUBRO 2013
Uma audiência pública volta a discutir a obra. A prefeitura justifica o atraso pelo fato de que projeto é "mais profundo do que se imaginava".
NOVEMBRO 2013
O TCE questiona o custo de diversos itens a fim de evitar o risco de sobrepreço. O município começa a revisar o projeto.
AGOSTO 2014
Revisto, o projeto é entregue com um custo 22% inferior ao previsto. De R$ 74 milhões estipulados anteriormente, o orçamento recua para R$ 57,4 milhões.
SETEMBRO 2014
O edital para escolher a empresa que fará a primeira parte do projeto é lançado. A previsão é de que as obras se iniciassem em 2015 e durassem 18 meses.
OUTUBRO 2014
O edital é cancelado após o município identificar que os anexos destinados às empresas não continham todas as pranchas técnicas para os orçamentos.
DEZEMBRO 2014
A licitação acaba com as duas empresas desclassificadas - uma por apresentar documentação vencida e outra por apresentar orçamento acima do teto.
MARÇO 2015
A sessão destinada a receber novas propostas de empresas (desta vez, incluindo também interessados de outros países) termina sem nenhum interessado. A prefeitura prevê um prazo de 30 dias para revisar todos os itens do orçamento e lançar um novo edital.
MAIO 2015
O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais afirma que os itens do orçamento seguem sendo recalculados e não apresenta uma previsão para o lançamento do novo edital.
JUNHO 2016
O quarto edital da reformulação da orla é anunciado para o dia 3, com preço R$ 10 milhões superior ao da última licitação.
*Zero Hora e blog Estamos em Obras, da Rádio Gaúcha