Após completar três anos sem sair do papel, o projeto de revitalização da Orla do Guaíba ganhou mais um capítulo mal acabado. Dois meses depois de a última licitação terminar sem empresas interessadas, o novo cálculo do valor dos mais de 4 mil itens da obra deixa sem previsão o lançamento de um novo edital.
Em 2015, prefeitura prioriza orla do Guaíba
Conforme o secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian - que no início de março havia estimado um prazo de 30 dias para lançar a nova licitação - a prefeitura não conseguiu cumprir a data por causa do número de itens a serem revisados:
- Dependemos da resposta de empresas para recalcular os novos valores, e algumas demoram mais, outras menos, para nos entregar. Estamos trabalhando para liberar o mais rápido possível, mas ainda não posso dar uma previsão.
Erro fez prefeitura adiar licitação para revitalizar Orla do Guaíba
O valor da obra, que prevê a revitalização do trecho de quase 1,5 quilômetro localizado entre o Gasômetro e a chamada rótula das cuias, vêm sendo questionado desde novembro de 2013, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pediu uma revisão de milhares de itens, como valores de postes de iluminação e materiais a serem utilizados, a fim de evitar o risco de sobrepreço. Estimada inicialmente em mais de R$ 70 milhões, a obra teve seu orçamento reduzido em cerca de 22%. Somente nesta revisão financeira, entretanto, a prefeitura gastou 10 meses para responder aos questionamentos do TCE.
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Com o novo valor, estimado em R$ 57,4 milhões, um novo impasse surgiu: na licitação realizada em dezembro de 2014, a única empresa interessada que mantinha a documentação adequada apresentou uma proposta de R$12 milhões acima do teto.
Um novo edital, lançado em março deste ano pelo mesmo valor e que terminou sem interessados, fez a prefeitura anunciar que revisaria, uma vez mais, os valores do projeto. A previsão era de que a nova proposta, com o orçamento reajustado, fosse apresentada no início de abril. Até agora, entretanto, o município segue sem uma previsão.
Conforme o TCE, reuniões estão sendo realizadas com a prefeitura para adequar o projeto, mas isso não seria um impeditivo para o lançamento de um novo edital.
Idas e vindas
FEVEREIRO 2012
Os detalhes do projeto são apresentados pelo arquiteto Jaime Lerner, responsável pela proposta.
MARÇO 2012
O MP pede esclarecimentos sobre a contratação do escritório do urbanista Lerner para elaborar o projeto por "notório saber", sem licitação.
JUNHO 2012
O projeto sofre alterações, como o prolongamento das ruas dos Andradas e Riachuelo
OUTUBRO 2013
Uma audiência pública volta a discutir a obra. A prefeitura justifica o atraso pelo fato de que projeto é "mais profundo do que se imaginava".
NOVEMBRO 2013
O TCE questiona o custo de diversos itens a fim de evitar o risco de sobrepreço. O município começa a revisar o projeto.
AGOSTO 2014
Revisto, o projeto é entregue com um custo 22% inferior ao previsto. De R$ 74 milhões estipulados anteriormente, o orçamento recua para R$ 57,4 milhões.
SETEMBRO 2014
O edital para escolher a empresa que fará a primeira parte do projeto é lançado. A previsão é de que as obras se iniciassem em 2015 e durassem 18 meses.
OUTUBRO 2014
O edital é cancelado após o município identificar que os anexos destinados às empresas não continham todas as pranchas técnicas para os orçamentos.
DEZEMBRO 2014
A licitação acaba com as duas empresas desclassificadas - uma por apresentar documentação vencida e outra por apresentar orçamento acima do teto.
MARÇO 2015
A sessão destinada a receber novas propostas de empresas (desta vez, incluindo também interessados de outros países) termina sem nenhum interessado. A prefeitura prevê um prazo de 30 dias para revisar todos os itens do orçamento e lançar um novo edital.
MAIO 2015
O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais afirma que os itens do orçamento seguem sendo recalculados e não apresenta uma previsão para o lançamento do novo edital.
