O relato de estupro ao meio-dia na Redenção e de negligência no momento do atendimento policial divulgado há dois meses por uma universitária ganhou voz a partir das redes sociais. O desabafo serviu de ponto de partida para um levantamento da rede de atendimento às mulheres em Porto Alegre que foi divulgado nesta terça-feira.
O diagnóstico obtido não é satisfatório, mas vem acompanhado de 19 recomendações a diferentes órgãos públicos - e que serão cobradas dentro de dois meses.
Elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores, após visitas a todas as estruturas disponíveis de proteção a vítimas de violência contra a mulher na Capital, o relatório de 30 páginas aponta como problemas o sucateamento das estruturas físicas, a falta de efetivo em delegacias e centros de referência e a não execução do orçamento para políticas públicas tanto na esfera estadual quanto municipal.
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- O que a gente viu foi o desmonte das políticas públicas para as mulheres, o que afeta centenas de milhares de pessoas na Capital - resumiu a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
O diagnóstico vai ser entregue às autoridades responsáveis nos próximos dias. Passados dois meses, elas serão chamadas à Câmara para apresentar quais ajustes foram feitos em resposta ao relatório.
Nesta terça, apenas a titular da Secretaria Adjunta da Mulher do RS, Waleska Vasconcellos, participou da reunião em que o relatório foi divulgado, além de vereadores e de integrantes do grupo Se essa rua fosse nossa, responsável pela página que publicou o relato da estudante estuprada.
A vereadora Mônica Leal apontou dados sobre a queda do efetivo das polícias gaúchas na contramão do aumento da violência: em 1995, eram 27 mil policiais na Brigada Militar; em 2015, são 21 mil. Na Polícia Civil, eram 6,2 mil em 1984, número que caiu para 5,8 mil neste ano.
- Não existe política pública de segurança no Estado. A falta de efetivo é o pior e nós somos espectadores disso. O que estamos esperando? - questionou Mônica, citando a redução de gastos e contratações mantida pelo governo estadual.
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A página Se essa rua fosse nossa oferece espaço para mulheres que quiseram mandar o seu relato por mensagem no Facebook, nos comentários ou no formulário anônimo, caso a pessoas não queira se identificar.
