Em meio a uma curta sessão de ânimos exaltados por religiosos e ativistas dos direitos dos animais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou pela segunda vez a votação do projeto que proíbe o sacrifício de animais, na manhã desta terça-feira. Os deputados votariam o parecer do relator sobre a proposta.
Encaminhado pela deputada Regina Becker (PDT), o projeto de lei 21/2015 pede a exclusão de um parágrafo do Código Estadual de Proteção aos Animais, que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos. Devido ao grande número de pessoas que queria acompanhar a votação, a sessão ocorreu no Teatro Dante Barone, que ficou lotado.
Comissão da AL adia análise de projeto que proíbe uso de animais em rituais
No entanto, no início do encontro, a deputada Liziane Bayer pediu vistas do processo em nome do PSB, o que adia novamente a votação. Em função do feriado de Tiradentes, a questão só deve voltar à apreciação da comissão no dia 28 de abril. Na data, outras bancadas ainda poderão pedir vistas do processo.
Das oito bancadas que constituem a comissão, pelo menos três garantiram que não devem questionar o processo: PSDB, PT e PC do B. As deputadas Stela Farias (PT) e Manuela d'Ávila (PC do B) tentaram solicitar uma sessão extraordinária para que o projeto fosse votado mais cedo, mas o pedido foi rejeitado pelo relator Gabriel Souza (PMDB).
Deputada propõe plebiscito sobre sacrifício de animais em ritos religiosos
- Cogitei acatar as solicitações, mas desisti em respeito ao pedido de vistas. Este é um momento para aprofundar as discussões - afirmou Souza.
O presidente da Federação Afro-umbandista e Espiritualista do Estado (Fauers), Everton Alfonsin, acredita que o novo adiamento é uma tentativa de desmobilizar o "povo de axé":
- Esse PL é preconceituoso, vamos continuar mobilizados - disse o religioso.
Ele defendeu que os animais utilizados em rituais são sacralizados e 100% de sua carne deve ser consumida.
Manifestantes contrários ao projeto fazem galinhada no Centro
Por outro lado, os ativistas da causa animal, em menor número na Assembleia, comemoraram o novo prazo para a votação. Jelcira Teles, integrante do Movimento Celebre a Vida, disse que o adiamento é uma oportunidade para iniciar a discussão.
- Foi uma vitória, sabemos que os passos são pequenos, mas queremos que os deputados estejam abertos ao debate - relatou Jelcira.
A ativista afirmou que os movimentos de defesa dos animais não são intolerantes ou preconceituosos, mas querem reestabelecer o texto original do Código Estadual de Proteção aos Animais, que não permitia o sacrifício de animais em rituais religiosos.
Na última terça-feira, quando a CCJ adiou a votação do projeto, os ativistas realizaram um protesto no centro de Porto Alegre. Apesar de o relator, deputado Gabriel Souza (PMDB), ter visto constitucionalidade no projeto, o líder da bancada do PDT, Diógenes Basegio, pediu vistas do processo e postergou a votação para esta terça-feira.
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