Em meio a protestos, comissão da AL adia análise de projeto que proíbe uso de animais em rituais

Na manhã desta terça-feira, o centro de Porto Alegre foi palco para discussões e manifestações relacionadas ao uso de animais em rituais religiosos. Enquanto na Assembleia Legislativa seguidores de religiões de matriz africana acompanhavam a análise do projeto de lei que proíbe o sacrifício de animais, ativistas da causa animal se reuniam próximo ao Mercado Público para encenar um "despacho humano".

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia começou por volta das 9h na pequena sala Mauricio Cardoso. Como o espaço comporta poucas pessoas, centenas de religiosos se espremeram pelos corredores do quarto andar, onde ficaram por mais de uma hora.

Por volta das 11h, a maioria dos deputados já se mostrava contrária ao parecer do relator, Gabriel Souza (PMDB) - que vê constitucionalidade na proposta apresentada pela pedetista Regina Becker. No entanto, logo no fim da sessão, o deputado e líder da bancada do PDT, Diógenes Basegio, tomou a palavra e pediu vistas - postergando a votação em uma semana.



Com o Projeto de Lei 21/2015, Regina Becker defende a exclusão de um parágrafo do Código Estadual de Proteção ao Animal: o que permite o livre exercício de sacrifício de animais em cultos e liturgias.

- Não se trata de preconceito, mas de uma anomalia jurídica, que exclui da vedação legal um segmento da sociedade. Estamos discutindo apenas a retirada de um parágrafo - disse a deputada.

- Mas esse é o nosso parágrafo! - rebateu um dos religiosos.