Na manhã desta terça-feira, o centro de Porto Alegre foi palco para discussões e manifestações relacionadas ao uso de animais em rituais religiosos. Enquanto na Assembleia Legislativa seguidores de religiões de matriz africana acompanhavam a análise do projeto de lei que proíbe o sacrifício de animais, ativistas da causa animal se reuniam próximo ao Mercado Público para encenar um "despacho humano".
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia começou por volta das 9h na pequena sala Mauricio Cardoso. Como o espaço comporta poucas pessoas, centenas de religiosos se espremeram pelos corredores do quarto andar, onde ficaram por mais de uma hora.
Por volta das 11h, a maioria dos deputados já se mostrava contrária ao parecer do relator, Gabriel Souza (PMDB) - que vê constitucionalidade na proposta apresentada pela pedetista Regina Becker. No entanto, logo no fim da sessão, o deputado e líder da bancada do PDT, Diógenes Basegio, tomou a palavra e pediu vistas - postergando a votação em uma semana.
Com o Projeto de Lei 21/2015, Regina Becker defende a exclusão de um parágrafo do Código Estadual de Proteção ao Animal: o que permite o livre exercício de sacrifício de animais em cultos e liturgias.
- Não se trata de preconceito, mas de uma anomalia jurídica, que exclui da vedação legal um segmento da sociedade. Estamos discutindo apenas a retirada de um parágrafo - disse a deputada.
- Mas esse é o nosso parágrafo! - rebateu um dos religiosos.
Para o presidente da Federação Afro-Umbandista e Espiritualista no Rio Grande do Sul (Fauers), Everton Alfonsin, animais são sacralizados somente por orixás e têm toda a carne e o sangue utilizados como alimento.
- Assim como na religião católica a comunhão é feita com a hóstia, na nossa, é com o animal. Não existe maus tratos por parte das religiões de matriz africana - garante Alfonsin.
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Questionado sobre os despachos com animais deixados em praças e espaços públicos, o líder religioso foi enfático:
- Toda religião têm seguidores que não a representam. Nós combatemos isso (o despacho irregular de animais), tanto que criamos a cartilha da oferenda ecológica.
Na próxima semana, a CCJ deve se debruçar mais uma vez sobre o parecer do deputado Gabriel Souza. Se a maior parte dos deputados manter a opinião contrária a dele, um novo relator é destacado para analisar o projeto de lei. Para que vá à votação no plenário, a proposta deve passar ainda por outras comissões.
"Despacho humano"
Os ativistas que, ao mesmo tempo, se manifestavam no centro de Porto Alegre, chamando atenção de quem passava pelo Largo Glênio Peres, avaliam que dificilmente o projeto da deputada Regina Becker será aprovado na Assembleia.
Estavam vestidos somente com roupas íntimas e caracterizados com líquido vermelho sangue, no entanto, por acreditarem na necessidade de se discutir as tradições, os abate animal, e a visão do "homem no centro da natureza". Para Rafael Martinelli, um dos cinco ativistas da causa animal responsáveis pela ação nesta manhã, o trabalho é de "formiguinha".
- A discussão ultrapassa a questão religiosa. Optamos por encenar o despacho humano para aproveitar o momento e chamar a atenção sobre como estamos presos a tradições. Defendemos a vida no centro da natureza - afirma Martinelli.
* Zero Hora
