Com a inclusão de três qualificadoras pedidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o bancário que atropelou um grupo de ciclistas do movimento Massa Crítica, em fevereiro de 2011, poderá ter de cumprir o dobro da pena antes prevista. Ricardo Neis, 51 anos, vai responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.
As três qualificadoras (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa) haviam sido derrubadas pela 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho, mas o MPE recorreu ao STJ.
"Me olham como se eu fosse um monstro", afirma Ricardo Neis
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- Com as qualificadoras, o crime passa a ser hediondo. O processo voltou para o caminho certo - avalia a promotora do Tribunal do Júri, Lúcia Helena Callegari, autora do recurso.
Em 25 de fevereiro - dia em que se completou quatro anos do atropelamento ocorrido na Cidade Baixa, em Porto Alegre -, o STJ negou recurso de Ricardo Neis que procurava desclassificar o atropelamento de tentativa de homicídio para lesão corporal. Com a decisão, o bancário deve ir a júri popular.
A promotora acredita que, com o julgamento dos recursos da acusação e da defesa já concluídos pelo STJ, o caso deve ir a julgamento no segundo semestre deste ano. Lúcia Helena afirma ser difícil estimar a pena, já que dependerá da avaliação dos jurados, mas não admitiria reclusão inferior a 24 anos. Quando o crime é hediondo, dois quintos da pena tem de ser cumpridos em regime fechado.
