Desde 2011, foram assassinadas 4.870 pessoas na Região Metropolitana, de acordo com o levantamento do DG. Números de guerra que, ao menos na perspectiva do diretor de investigações do Departamento de Homicídios, delegado Cristiano Reschke, tendem a ser reduzidos em cerca de dois anos. Mas para isso, será preciso contar com as condenações dos atuais envolvidos em homicídios.
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É que, desde a criação das delegacias especializadas em Porto Alegre, no começo de 2013, mais de 400 pessoas já foram presas envolvidas em assassinatos. No entanto, menos de 10% foram denunciadas até agora. E um volume ainda menor foi a julgamento.
- Boa parte dos envolvidos em homicídios têm antecedentes por outros crimes, como o tráfico. E, nesses casos, sabem que ficam pouco tempo na cadeia e voltam às ruas. À medida em que forem condenados por homicídios, ficarão mais tempo presos e talvez diminua essa sensação de impunidade - afirma o delegado.
A preocupação da polícia está justamente nos vínculos que os criminosos conseguem manter mesmo depois de presos. A constatação é de que a maior parte dos conflitos que resultam em mortes nas ruas está relacionada a negociações e disputas administradas pelas facções dentro das cadeias.
"Processo é complexo"
O juiz corregedor do Tribunal de Justiça (TJ-RS) Lucas Maltez Kachny explica que o processo de júri por homicídio é complexo, e por isso mesmo, demorado. Na primeira fase - a instrução - é a que permite mais recursos e outros ritos jurídicos previstos em lei. Na fase de pronúncia, o juiz analisa se há provas suficientes para a condenação. Se houver, o caso vai a júri. A decisão do magistrado, porém, pode ser contestada.
Recursos aos tribunais superiores podem levar de um a cinco anos. Além disso, mesmo depois de condenado pelo júri, a defesa pode recorrer. Nesses casos, os juízes podem autorizar a liberdade do condenado, até que se julgue o recurso.
- Para os leigos, isso pode gerar um sentimento de impunidade, mas é inerente ao processo penal, ao sistema jurídico brasileiro - explica Lucas.
Ele salienta que a demora no julgamento de homicídios é uma preocupação nacional, não apenas do Rio Grande do Sul. Como forma de reduzir este "gargalo", desde o segundo semestre do ano passado, juízes recém chamados por concurso estão atuando em cidades da Região Metropolitana - exceto Porto Alegre - para dividir a demanda do júri e auxiliar o magistrado titular.
- É o que chamamos de jurisdição compartilhada - explica o juiz corregedor.
