A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar a invasão de uma uma área do INSS, localizada no Bairro Camaquã, na zona sul de Porto Alegre. Na última terça-feira (7), cerca de 50 famílias ocuparam o terreno localizado na Estrada Vila Maria.
Segundo os organizadores da ocupação, as famílias estão cadastradas no programa do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e sem condições de arcar com o valor de um aluguel, aguardam por moradia popular.
O INSS ainda não ingressou na Justiça com a solicitação de reintegração de posse. Invadir, com intenção de ocupar terras da União, dos Estados e dos Municípios pode gerar pena de seis meses a três anos de detenção, caso sejam condenados, segundo artigo 20º da lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966.
