Cem mil residências e estabelecimentos comerciais da Capital serão vistoriados por fiscais da Prefeitura de Porto Alegre no maior recadastramento imobiliário da cidade nos últimos 30 anos. O trabalho se estenderá até o ano que vem, e o objetivo é regularizar a situação de imóveis que sofreram modificações em suas estruturas e cujas alterações não foram comunicadas à Secretaria da Fazenda. As informações coletadas no RecadastraPoA serão utilizadas no planejamento urbano e futuras melhorias na cidade.
- Umas das primeiras implicações deste trabalho é nas obras da Prefeitura, como água, esgoto e vias urbanas. Se não tivermos o conhecimento de tudo que há na região, qualquer obra que se faça poderá ficar defasada, gerar retrabalho e ainda custos desnecessários ou dobrados - aponta o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto.
Quem não informou qualquer alteração no imóvel poderá sofrer correção no IPTU, imposto cobrado sobre as propriedades. Quem está em situação irregular e tem imóvel que valha mais de R$ 75 mil terá que pagar o IPTU correspondente à área atualizada do imóvel retroativo a 2010. Imóveis com valor até R$ 75 mil não pagarão retroativo, apenas sofrerão a nova tributação, de acordo com as modificações do imóvel.
Fotos áreas das cidade atualizaram mapa da cidade
O RecadastraPoA é a etapa final do programa do aerolevantamento iniciado em 2010, quando, durante um voo sobre a cidade, foram captadas imagens em 3D que atualizaram o mapa da Capital. Foi a partir destas imagens que foram selecionais as 100 mil casas ou lojas que serão vistoriadas. A cidade conta com 680 mil imóveis. Até hoje, a base cartográfica do município utilizava um sistema do início do século passado (1903). O cadastro imobiliário da Capital é datado de 1957, e a última atualização aconteceu na década de 1980.
Agentes da Secretaria da Fazenda iniciaram as atividades nesta quarta-feira, fazendo as primeiras visitas para por em prática e testar a metodologia de abordagem. Mas só no dia 21 de outubro, funcionários do Consórcio Guaíba, vencedor da licitação desenvolvida pela Secretaria para execução do recadastramento e atualização da base cartográfica da cidade, sairão a campo e iniciarão a execução oficial das vistorias.
- Nossa equipe foi para a rua ver se o processo estava adequado ao resultado que queremos. Agora, estamos passando a metodologia para as equipes que sairão a campo na semana que vem - aponta o secretário.
Equipe identificada
Cerca de 50 agentes fiscalizadores estarão uniformizados e devidamente identificados com o crachá da prefeitura durante as visitações, que começarão pela área central da cidade, se estendendo aos bairros, gradativamente.
- Esta primeira etapa é mais lenta, mas, quando todas as equipes estiverem trabalhando, vamos ter um ritmo de 8 mil a 10 mil visitas por mês - estima Tonetto.
Se o proprietário ou outra pessoa presente no imóvel durante a visita tiver dúvidas, poderá ligar para o telefone 156, opção 4. É possível, ainda, agendar a visita do fiscal, marcando o horário mais adequado ao recadastramento.
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Conforme o secretário da Fazenda, serão feitas duas tentativas no caso de não haver ninguém no local durante a visita. Em situação de recusa por parte do proprietário em receber os fiscais, a prefeitura pode fazer a estimativa de alterações no imóvel a partir das fotos que já foram coletadas. A Secretaria da Fazenda esclarece que a legislação municipal prevê o arbitramento das informações.
- A cartografia é muito precisa. Se a pessoa não receber os agentes, faremos a atualização com base na foto. Nesse caso, se a pessoa achar que não está correto, terá de se manifestar - alerta o secretário.
Para ajudar na divulgação do recadastramento, agentes do Dmae, em parceria com a Secretaria da Fazenda, durante as leituras dos relógios, estão entregando um folheto explicativo sobre todo o processo.
