O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu com ressalvas as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) que normatizam o atendimento em pronto-socorros e unidades de pronto atendimento. Publicadas nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União, elas determinam que o primeiro atendimento ao paciente deve ser feito em no máximo duas horas e que a permanência dele no serviço não ultrapasse 24 horas. A responsabilidade sobre problemas como falta de leitos e demora no atendimento passa a ser do gestor. O Cremers teme que a falta de médicos, equipamentos e estrutura interfiram no cumprimento do prazo.
Em Porto Alegre, segundo a Coordenação de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, a medida já é tomada em parte. A coordenadora do setor, Fátima Ali, afirma que sistemas como o Protocolo de Manchester – que gerencia o atendimento por um sistema de cores – já são adotados e estão agilizando o atendimento. Conforme dados do Portal de Gestão da prefeitura, o tempo máximo de espera em casos menos graves não ultrapassa três horas. “Todas as Unidades de Pronto Atendimento de Porto Alegre já estão usando o protocolo e esse tempo maior de espera acontece nos meses de inverno, quando a procura é maior”, explica.
O presidente do Conselho Regional de Medicina, no entanto, contesta os dados e afirma que as denúncias que chegam à entidade dão conta de espera superior a seis horas para casos menos graves, ou seja, o triplo do preconizado pela nova resolução do Conselho Federal. Por esse motivo, Fernando Matos não acredita no cumprimento imediato da medida. “É sabido de todos que o sistema de saúde no Rio Grande do Sul não tem como suprir a demanda. Há um déficit de médicos, equipamentos e estrutura.”, avalia.
As novas resoluções do CFM já estão valendo e caberá aos conselhos estaduais a fiscalização do cumprimento das medidas.
