Saiu a primeira recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos sobre a representação contra o Presídio Central de Porto Alegre. O documento foi encaminhado pelo Fórum da Questão Penitenciária, liderado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Como se trata de relações internacionais, o Brasil e não o Estado é que tem que responder. O Governo Federal tem 15 dias para adotar as normas aprovadas no fim de 2013. A Comissão vinha acompanhando a situação da pior cadeia da América latina desde a representação há um ano. O presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, comemora o que chama de primeiro passo e alerta para o que pode ocorrer em caso de descumprimento da recomendação.
Gaúcha
OEA recomenda melhorias no Presídio Central de Porto Alegre
Brasil tem 15 dias para adotar medidas
Eduardo Matos
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