O Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil para atingidos pela enchente de maio foi negado pelo governo federal para 71.511 moradores de Porto Alegre. Conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), as recusas podem ter mais de um motivo e podem ser alvo de recurso, presencialmente, até 4 de dezembro.
Mais de 41,5 mil pessoas se enquadraram em endereços fora da mancha afetada e 40,4 mil são de residências de apenas uma pessoa que precisa de comprovação, algo visto como um desafio pelo município, que precisa fazer uma vistoria presencial nesses cenários.
— Esse é o maior número de procura, as pessoas provarem que realmente a declaração de unipessoalidade delas é verdadeira. Não é garantido, o governo federal abriu uma fase recursal, aí a pessoa traz comprovantes e os documentos necessários para provar que mora sozinha. E a prefeitura tem que fazer uma visita in loco para descobrir se realmente está falando a verdade ou não. Essa é a discussão que estamos tendo com o governo federal — avalia o titular da SMDS, Jorge Brasil.
Os dados ainda mostraram que em mais de 30,6 mil cadastros o endereço não estava confirmado nas bases de governo. Outra situação recorrente foi a de mais uma família vivendo no mesmo endereço, com mais de 10,6 mil ocorrências.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO EM PORTO ALEGRE
Total de Pedidos Não Habilitados: 71.511
* Famílias Unipessoais: 40.488
* Endereço Fora da Mancha Georeferenciada: 41.528
* Endereço Não Confirmado nas Bases de Governo: 30.628
* Mais de Uma Família no Mesmo Endereço: 10.653
* Família com Membro em Outra Família Habilitada: 2.874
* Família com Membro(s) Comum(s) no Auxílio: 2.221
* Família Única no CadUnico Aparece Dividida no Auxílio: 2.630
* Família Única no CadUnico com Membro em Outra Família Habilitada: 2.794
* Não é Titular do CPF Informado: 1.326
* Indício de Óbito nas Bases de Governo: 921
* Idade Menor de 16 Anos: 364
* CPF Não Regular: 1.130
Usuários fazem fila em busca de atendimento
Por volta das 7h desta terça-feira (19), uma fila já virava a esquina na sede da SMDS, na Avenida João Pessoa, 1105, no bairro Farroupilha — uma hora antes do começo dos atendimentos. Morador da Vila Farrapos, o auxiliar de serviços gerais Osmar Soares, 44 anos, chegou às 5h30min e era o primeiro.
— Só dá negado, não sei o que está acontecendo, hoje é o último dia em que eu vou tentar para ver o que está acontecendo, a gente não está entendendo. Fica numa análise de quatro a cinco semanas, acho que hoje eu consigo resolver algo — comentava antes de entrar.
Com a alta procura, a prefeitura ampliou os horários na sede e garante que quem chega é atendido. Durante a semana, os recursos poderão ser pedidos no local das 8h às 20h, e aos sábados das 9h às 17h. Também há atendimentos nos bairros Santana, Sarandi, Humaitá e Ilha da Pintada (veja abaixo os endereços e horários). Em razão do feriado da Consciência Negra, o serviço não funcionará nesta quarta-feira (20).
Por conta da priorização do Auxílio Reconstrução, o posto do CadÚnico na SMDS foi temporariamente transferido para a sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na Avenida Ipiranga, 310, no bairro Praia de Belas, desde segunda-feira (18) até o dia 20 de dezembro.
Locais de atendimento para solicitação de recursos em Porto Alegre
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Endereço: Avenida João Pessoa, 1105, Farroupilha
Segunda a sexta-feira, em dias úteis: 8h às 20h
Sábados: 9h às 17h - exclusivamente para atendimentos do Auxílio Reconstrução.
Departamento Municipal de Habitação (Demhab)
Endereço: Avenida Princesa Isabel, 1115, Santana
Segunda a sexta-feira: 9h às 17h
Colônia de Pescadores Z-5
Endereço: Rua Nossa Senhora da Boa Viagem, 1916 - Ilha da Pintada
Segunda a sexta-feira: 9h às 17h30
Posto Avançado Norte - Associação de Moradores Vila Elisabeth e Parque (AMVEP)
Endereço: Avenida 21 de Abril, 792 – Sarandi
Segunda a sexta-feira: 9h às 17h30
Posto avançado Humaitá/Navegantes - Paróquia São Miguel Arcanjo
Endereço: Rua Dona Teodora, 1409, Humaitá
Segunda a sexta-feira: 9h às 17h30
