
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19), para rejeitar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes para excluir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do golpe. Até o momento, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin votaram contra o impedimento.
Em seu voto, Barroso reiterou que as defesas não comprovaram o impedimento dos ministros. Para o presidente do STF, não houve "concreta demonstração da parcialidade".
"Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento", escreveu o ministro.
Os recursos estão sendo analisados em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF. A votação termina às 23h59min de quinta-feira (20). Os processos foram pautados com urgência porque o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas apontadas como as lideranças do plano golpista será em 25 de março na Primeira Turma do STF.
Os votos
Pela rejeição dos recursos
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Gilmar Mendes
Favorável aos recursos
Nenhum voto até o momento.
Veja quais são os recursos em julgamento
- Mário Fernandes pediu a suspensão do ministro Flávio Dino alegando que ele era ministro da Justiça no 8 de Janeiro;
- Bolsonaro alegou a suspeição de Flávio Dino com base em uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação movida pelo ministro contra o ex-presidente. Na época, Dino era governador do Maranhão;
- Bolsonaro alegou o impedimento de Cristiano Zanin porque, quando era advogado, o ministro subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro por ataques às instituições;
- Braga Netto questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes alegando que ele não poderia relatar o processo porque a denúncia menciona uma suposta operação para executá-lo em meio ao golpe - o Plano Punhal Verde e Amarelo e o Copa 2022.