O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o processo contra o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelas hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023.
A decisão foi tomada porque a família confessou culpa e apresentou um pedido formal de retratação.
"Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades", escreveu Toffoli.
O pedido de retratação marcou uma mudança na estratégia da defesa, que vinha insistindo que as acusações contra os Mantovani não ficaram provadas e que não havia indícios mínimos que justificassem a abertura de um processo criminal.
Em depoimento à Polícia Federal, Moraes afirmou que foi abordado "aos berros" na entrada da sala VIP e chamado de "bandido, comprado e fraudador de urnas".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a família por calúnia e injúria. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que "não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes à conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral".
"A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática", diz um trecho da denúncia.
Roberto Mantovani também foi denunciado pelo crime de injúria real. Ao analisar as imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a Polícia Federal apontou que o empresário "aparentemente" bateu com "hostilidade" no rosto do filho de Moraes.
A defesa contratou peritos privados para analisar as gravações. Eles afirmam que foi o advogado Alexandre Barci, filho do ministro, quem agrediu Roberto Mantovani com um tapa na nuca.
As imagens são mantidas em sigilo. O ministro Dias Toffoli alega que é preciso preservar a "intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens".
