Tomou corpo a reação à homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O economista receberá na semana que vem a medalha do Mérito Farroupilha, maior distinção do Legislativo gaúcho.
Nesta segunda-feira (9), a bancada do PL protocolou requerimento à Mesa Diretora pela revogação da honraria. Recurso semelhante foi apresentado pelo deputado Delegado Zucco (Republicanos), com apoio dos colegas de partido.
Em paralelo, a bancada ruralista no Congresso Nacional emitiu nota de repúdio à homenagem conferida pela Assembleia.
"Esta indicação fere gravemente a integridade da honraria e o princípio constitucional do direito à propriedade, representando uma afronta ao povo gaúcho, vítima de uma onda de invasões do movimento na semana passada, no município de Pedras Altas", diz o texto da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), articulado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
Aprovada pela Mesa
A concessão da medalha a Stédile foi aprovada por unanimidade em fevereiro pela Mesa Diretora, após requerimento do deputado Adão Pretto (PT). Em contraponto, o deputado Capitão Martim (Republicanos) criou um abaixo-assinado que rendeu mais de 25 mil subscrições contestando a entrega da condecoração.
Os requerimentos que solicitam a revogação do ato poderão ser avaliados na reunião da Mesa agendada para a manhã de terça (10).
— A mobilização social contra essa medalha tem ressonado muito. É uma homenagem que não é do proponente, mas do parlamento, por isso queremos que a mesa reavalie essa concessão — justifica o líder do PL, Rodrigo Lorenzoni.
Proponente da homenagem, Adão Pretto não vislumbra possibilidade de reverter o ato:
— A honraria foi concedida a partir da aprovação da mesa, agora será apenas o ato de entrega, que é um ato político. Seria a mesma coisa que o deputado votar em um projeto e, seis meses depois, pedir para rever o voto. Seria rasgar o regimento da Casa — diz o deputado do PT.
O procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, afirma que a resolução que regulamenta a entrega da medalha não prevê possibilidade de revogação ou cassação.
Acordo informal
Na prática, as chances de cancelamento da homenagem são remotas, visto que o episódio criaria um precedente para a revisão de outras condecorações entregues pelo parlamento e acirraria os ânimos internos da Casa. Além disso, o movimento quebraria um acordo informal pelo qual cada deputado tem a prerrogativa de escolher seus homenageados, sem ingerência dos demais.
A cerimônia de homenagem a Stédile está marcada para o dia 16, com expectativa de comparecimento de ao menos 600 pessoas.
Natural de Lagoa Vermelha, o economista de 70 anos é o principal líder nacional do MST. De acordo com Pretto, a homenagem a ele simboliza um reconhecimento à atuação do movimento na luta pela reforma agrária, pela produção orgânica e pela proteção ao meio ambiente.
