O governo federal se recusou a conceder informações detalhadas sobre uma viagem realizada pela primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, para Nova York em março deste ano.
O jornal Folha de S. Paulo entrou com diferentes pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) na tentativa de obter o local exato de hospedagem, valores gastos e a fonte dos recursos, os quais foram negados em três instâncias.
Janja foi à cidade estadunidense integrando a comitiva brasileira do Ministério das Mulheres durante a 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, da Organização das Nações Unidas (ONU). A primeira-dama foi designada pelo próprio presidente Lula para participar do evento na posição de socióloga, conforme publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a Folha de S. Paulo, as solicitações de informações enviadas ao governo sobre a viagem tiveram início em 24 de abril. O último recurso está em análise na Controladoria Geral da União (CGU), que tinha como previsão julgá-lo até o fim de setembro, mas prorrogou o prazo para 1º de outubro alegando "complexidade da matéria".
O veículo aponta que, inicialmente, a assessoria da primeira-dama informou que ela havia se hospedado na casa de terceiros. Contudo, em seguida, o órgão passou a afirmar que ela ficou na residência oficial brasileira em Nova York.
No primeiro pedido de acesso à informação, o Ministério das Mulheres declarou que Janja recebeu da pasta apenas as passagens aéreas e o seguro viagem, sem pagamento de diárias para hospedagem e alimentação.
Em um novo pedido, dessa vez para o Palácio do Planalto, a Folha de S. Paulo questionou onde Janja se hospedou, qual a fonte de recursos para hospedagem e alimentação, o valor total gasto e o número de servidores que a acompanharam. O gabinete pessoal do presidente disse que o assunto caberia ao Ministério das Mulheres, em uma resposta classificada como conclusiva, apesar de ser um procedimento diferente do usual.
O jornal entrou com recurso, que foi negado por Miriam Belchior, secretária da Casa Civil sob o argumento de que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado, mesmo que não integralmente. A resposta reforçou que Janja não havia recebido diárias. No entanto, segundo a Folha, é possível que outro mecanismo tenha sido usado para cobrir gastos em viagens.
A justificativa da secretária da Casa Civil também citou a legislação, que prevê restrições quando a divulgação de informações possa colocar em risco a segurança de altas autoridades e de seus familiares.
Um novo recurso foi acionado, o qual foi negado por Marcos Antônio Amaro, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, sob os mesmos argumentos.
Tradicionalmente, informações semelhantes sobre viagens do próprio presidente Lula são tornadas públicas. Dessa forma, quando questionada sobre o por que o Palácio do Planalto se recusou a fornecer os dados sobre Janja, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) alegou em nota à Folha que os questionamentos por LAI "são respondido dentro dos próprios processos". O órgão também não atendeu aos pedidos sobre hospedagem e custos de viagem.
A assessoria da primeira-dama reforçou à Folha de S.Paulo que "não houve custos com hospedagem" porque "a primeira-dama e seus assessores ficaram todos na residência oficial". Entretanto, não foi comunicado em qual das habitações, considerando que o Brasil tem dois chefes de postos diplomáticos na cidade, o cônsul-geral e o chefe da missão junto à ONU.
A Folha de S.Paulo buscou ainda o Ministério de Relações Exteriores e a representação oficial do Brasil na ONU. O primeiro direcionou o questionamento para o Planalto, enquanto o segundo indicou que a reportagem procurasse a equipe de Janja.
