A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A informação é do g1.
Os magistrados julgam uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar, após um vídeo que mostra o senador em um evento social falando em "comprar um habeas corpus" do magistrado.
A relatora, Carmen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor.
Na denúncia, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes com a intenção de macular a imagem e a honra do ministro. Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador.
O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.
