O Partido Liberal (PL), legenda à qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, receberá a maior fatia dos R$ 4,9 bilhões do fundão eleitoral – dinheiro público destinado a patrocinar as campanhas de 2024. O PL ficará com R$ 886,8 milhões. O segundo partido com mais recursos é o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é filiado. A legenda receberá R$ 619,8 milhões.
O União Brasil (UB) ficará com a terceira maior fatia, de R$ 536 milhões, seguido por Partido Social Democrático (PSD), com R$ 420 milhões, e pelo Progressistas (PP), com R$ 417 milhões (veja a íntegra da lista abaixo).
A distribuição dos valores foi divulgada, nesta segunda-feira (17), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão rateia os valores considerando a representatividade dos 29 partidos políticos no Senado e na Câmara dos Deputados.
A lei que define os critérios de divisão também prevê que 2% do fundo eleitoral sejam repartidos entre todos os partidos (garantindo um mínimo de R$ 3,4 milhões para as legendas nanicas).
O valor do fundo eleitoral foi definido pelo Congresso, durante a discussão do orçamento de 2024. A proposta do governo federal, no projeto de lei do orçamento, era destinar R$ 900 milhões para essa finalidade. Os deputados federais e senadores, contudo, ampliaram o valor para R$ 4,9 bilhões – montante que foi posteriormente sancionado pelo presidente Lula.
Este fundo público de financiamento eleitoral foi criado em 2017 pelos deputados federais e senadores, com objetivo de garantir recursos para as campanhas eleitorais, após o STF proibir, em 2015, as doações de empresas a candidatos. A decisão veio na esteira das denúncias feitas pela Operação Lava-Jato, que identificou relações de corrupção envolvendo grandes empresas e suas doações milionárias para campanhas eleitorais.
Os partidos que discordarem do uso do fundão podem renunciar aos valores e devolver o dinheiro aos cofres públicos. Em 2024, a tendência é de que todas as legendas gastem os recursos do fundão, uma vez que o Partido Novo, que anunciava contrariedade à medida e devolvia o dinheiro até 2022, decidiu neste ano utilizar os recursos públicos como já faziam os demais partidos.
Confira abaixo quanto cada partido vai receber do fundão eleitoral de 2024
- PL: R$ 886,8 milhões
- PT: R$ 619,8 milhões
- União Brasil: R$ 536,5 milhões
- PSD: R$ 420,9 milhões
- PP: R$ 417,2 milhões
- MDB: 404,6 milhões
- Republicanos: R$ 343,9 milhões
- Podemos: R$ 236,6 milhões
- PDT: R$ 173,9 milhões
- PSDB: 147,9 milhões
- PSB: R$ 147,6 milhões
- PSOL: R$ 126,8 milhões
- Solidariedade: R$ 88,5 milhões
- Avante: R$ 72,5 milhões
- PRD: R$ 71,8 milhões
- Cidadania: R$ 60,2 milhões
- PCdoB: 55,9 milhões
- PV: R$ 45,2 milhões
- Novo: R$ 37,1 milhões
- Rede: R$ 35,9 milhões
- Agir: R$ 3,4 milhões
- DC: R$ 3,4 milhões
- Mobiliza: R$ 3,4 milhões
- PCB: R$ 3,4 milhões
- PCO: R$ 3,4 milhões
- PMB: R$ 3,4 milhões
- PRTB: R$ 3,4 milhões
- PSTU: R$ 3,4 milhões
- UP: R$ 3,4 milhões
