Em uma cerimônia modesta, sem sorrisos ou festejos, e com discurso no qual refletiu sobre os efeitos da enchente, o desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu nesta quarta-feira (22) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). No cargo, ele será responsável por liderar a organização das eleições de outubro nos 497 municípios gaúchos.
Sucessor da desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, Voltaire é natural de Cachoeira do Sul e tornou-se desembargador em 1998. Antes, foi advogado e promotor de Justiça e chefiou o Ministério Público estadual na década de 1990.
Tarimbado em momentos de crise, foi presidente do Tribunal de Justiça entre 2020 e 2022, atravessando a pandemia de covid-19 e o ataque hacker que paralisou o Judiciário gaúcho.
Agora, terá de se dedicar à recuperação dos cartórios eleitorais atingidos pela enchente, à realocação dos locais de votação afetados e à preparação da Justiça Eleitoral para a eleição do dia 6 se outubro.
— Parece que sou predestinado a assumir missões difíceis — comentou, em entrevista coletiva concedida antes da posse.
Fazendo coro ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, Voltaire rejeita a hipótese de adiamento do pleito em razão do desastre climático:
— Vai aumentar nosso trabalho, vamos ter mais desgaste, mas estamos preparados para fazer esse enfrentamento.
O desembargador prestou compromisso e recebeu o cargo no plenário da sede histórica do TRE, na Rua Duque de Caxias. O edifício principal da Corte, na Rua Sete de Setembro, onde fica a central de atendimento ao eleitor, foi inundado e não tem previsão de reabrir.
No espaço, também estão guardadas as togas dos desembargadores, o que impediu o uso das vestes oficiais na solenidade de transmissão de cargo. O coquetel que costuma suceder esse tipo de evento também foi cancelado.
Além da situação da sede, a preocupação da Corte recai sobre o depósito com mais de 13 mil urnas eletrônicas, no bairro São Geraldo, que permanece inacessível. Um relatório emitido na segunda-feira estima que entre 5 mil e 8 mil tenham sido danificadas pelo alagamento.
Essa perda, no entanto, não é a que mais preocupa o novo presidente do TRE. Se preciso, serão requisitadas máquinas do Distrito Federal, onde não há eleições municipais. O maior desafio, acredita o desembargador, será realocar as seções eleitorais em municípios arrasados pela inundação, para garantir que os 8,6 milhões de eleitores tenham onde votar.
— Vamos verificar quantas seções foram atingidas nessas cidades, creio que a maioria, e onde colocar essas seções. Esse não é um trabalho de agora, temos de ir em um processo lento e gradual — prevê.
Mesmo se recuperando de uma faringite, Voltaire discursou por mais de 30 minutos na solenidade — em boa parte dedicados a agradecimentos a magistrados, servidores e familiares.
No pronunciamento, disse que a Justiça Eleitoral deve atuar no combate ao abuso de poder político e econômico, à desinformação, ao uso indevido da inteligência artificial a fraudes da cota de gênero, em que mulheres são escaladas como candidatas laranja para cumprir a cota mínima de 30% para cargos proporcionais. Prometeu que um de seus primeiros atos no comando da Corte será criar um comitê de combate à irregularidades no registro das candidaturas femininas.
Além de Voltaire, assumiu o cargo nesta quarta-feira o novo vice-presidente e corregedor do TRE, o desembargador Mário Crespo Brum. Os mandatos de ambos terão duração de um ano.
