Após uma reviravolta, com empresários propondo retomar a discussão sobre o aumento da alíquota geral do ICMS em troca da manutenção de incentivos fiscais, o governador Eduardo Leite afirmou que está analisando o tema e deve tomar uma decisão, ainda nesta quinta-feira (28), sobre os decretos que entrariam em vigor na semana que vem.
Leite comentou os desdobramentos das últimas horas em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta quinta-feira (28). Na quarta-feira (27), a proposta foi apresentada pelo presidente da Cotrijal, Nei Mânica, e assinada por 24 entidades. O documento sugere a elevação da alíquota modal de 17% para 19%, meio ponto percentual a menos do que o Palácio Piratini queria implementar no ano passado. O aumento da alíquota geral era o "plano A" do governo, mas não avançou na Assembleia.
Leite seguiu, então, para o chamado "plano B", o corte de incentivos fiscais com vigência a partir de 1° de abril, o que significa, entre outras implicações, que o preço de uma série de alimentos vai aumentar. Essa é a decisão que o governador deve tomar nesta quinta: se esses decretos valem a partir da próxima segunda-feira (1º) ou não.
Na quarta-feira, em reunião no Palácio Piratini, um grupo de empresários propôs ao governadora retomada da discussão sobre o aumento da alíquota geral do ICMS em troca da manutenção de incentivos fiscais. Na saída da reunião, Leite disse que o governo "sempre entendeu que o ajuste na alíquota modal era melhor" e afirmou que dará um retorno sobre o pleito "o mais breve possível".
O governador lembrou que, se aprovada, a majoração na alíquota geral do ICMS só passaria a valer a partir de 2025.
— Vamos fazer a análise. Se for ajustada para 19%, tem um efeito semelhante ao que teríamos com os decretos cheios. O ponto é: não teremos a receita desse ano, ficaria para valer apenas a partir do ano que vem. E o governo, além de necessitar da receita, tem que cumprir indicadores fiscais. Todas as nossas despesas são observadas por órgãos de controle — disse Leite. — Recebi essa demanda (dos empresários) ontem. Somos sensíveis. Estamos avaliando com nossa equipe técnica, analisando as condições da arrecadação e também as condições políticas — acrescentou.
Questionado, pontualmente, se os 19% resolveriam a questão e tirariam os decretos de circulação, Eduardo Leite destacou o significado da diferença entre o percentual pretendido pelo Piratini no ano passado e o que figura na proposta de parte do empresariado agora:
— Esse meio ponto são R$ 700 milhões. Para ter uma ideia, é a previsão de investimentos do Daer nas estradas do Rio Grande do Sul neste ano. Eu teria que ver com a Secretaria da Fazenda um tipo de medida extraordinária, uma compensação dessas perdas.
Algumas entidades empresariais dizem que apoiaram uma alíquota inferior a 19%. Sobre essas variações, o governador observou que "as possibilidades são imensas" e que será preciso chegar a um denominador comum entre as partes envolvidas na discussão.
— Cada um tem uma proposta que acharia melhor. Se a gente abre a discussão nesse formato, tem várias combinações, infinitas, talvez. O ponto objetivo é: o Estado precisa das receitas. Precisamos chegar a um grau de convergência. A convergência absoluta nunca vai acontecer — destacou Leite. — Sobre imposto, nunca vai ter consenso. Imposto é antipático, é chato. Para mim, também é, não gosto. Vamos analisar esse contexto todo: mais de 24 entidades assinaram o documento, isso é um fato inédito. É claro que ainda vai ter gente contra — complementou.
