Governadores dos Estados das regiões Sul e Sudeste planejam realizar compras conjuntas de equipamentos de segurança pública, como viaturas, câmeras para uniformes policiais e softwares. A medida teria dois objetivos: aumentar a integração entre as forças de segurança dos Estados para combater o crime organizado e baratear o custo dos equipamentos. Entre as decisões imediatas estão aumentar a celeridade na troca de informações, com integração entre as agências centrais de inteligência. E compartilhamento de dados sobre criminosos.
As propostas foram sugeridas pelo gaúcho Eduardo Leite durante encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud)— formado por São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os debates aconteceram desde quinta-feira e se encerraram neste sábado. Só o governador catarinense, Jorginho Mello, não compareceu, por estar com problemas de saúde.
Os governadores elaboraram uma carta de intenções. Além de promessas de colaboração em vários setores (como Saúde, Educação, Direitos Humanos, Agricultura), eles pedem interlocução urgente com o governo federal para debater as dívidas dos Estados com a União.
— Não daqui um ou dois anos. Agora, porque os Estados aqui reunidos devem mais de R$ 600 bilhões e o débito só aumenta, em decorrência de juros impagáveis — pondera Romeu Zema, governador mineiro.
Uma das ideias debatidas foi deixar de pagar juros sobre o débito, admitindo saldar apenas a correção monetária. Nos debates, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, diz que é hora de o Cosud pressionar o Legislativo a agir por condições mais favoráveis quanto à dívida dos Estados, contando também com o Judiciário como mediador desta questão — ou até cogitar alguma medida judicial. A Carta de Intenções, mais diplomática, não fala em ingressar na Justiça para questionar os juros.
Eduardo Leite diz que, se as regras relativas a juros da dívida forem mantidas, em breve o Rio Grande do Sul terá de utilizar 15% da receita corrente líquida para saldar os débitos.
— O que tornaria muito difícil — “quase inviável” — fazer qualquer tipo de investimento para os cidadãos – concluiu.
O que é o Cosud
Fundado em 2019, o Cosud é um fórum de discussão sobre políticas públicas que reúne os sete Estados do Sul e Sudeste. Juntas, as duas regiões têm 114 milhões de habitantes e respondem por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
É a primeira vez que Porto Alegre sedia o encontro de governadores do Cosud. Antes, em maio de 2019, a 3ª edição do evento ocorreu em Gramado, na Região das Hortênsias.
