O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, conforme revelado pela organização Transparência Internacional nesta terça-feira (30). O país alcançou 36 pontos, colocando-se na 104ª posição.
O IPC avalia como especialistas e empresários percebem a integridade do setor público em 180 nações, variando de zero a 100, onde "zero" indica alta corrupção e "100" aponta alta integridade.
O Brasil compartilha a mesma pontuação com Argélia, Sérvia e Ucrânia. Na comparação com outros países das Américas, o Brasil ficou abaixo de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).
Em relação ao ano anterior (2022), o Brasil registrou uma queda de dois pontos, ficando abaixo da média global de 43 pontos. Esta é a segunda pior pontuação já recebida pelo Brasil desde o início do cálculo do índice, em 1995. Em 2018 e 2019, o país obteve apenas 35 pontos.
A Dinamarca foi o país mais bem posicionado no ranking, com 90 pontos, enquanto a Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos.
Países melhores colocados no ranking
- Dinamarca (90 pontos)
- Finlândia (87 pontos)
- Nova Zelândia (85 pontos)
- Noruega (84 pontos)
- Cingapura (83 pontos)
Países com menor pontuação
- Iêmen (16 pontos)
- Venezuela (13 pontos)
- Síria (13 pontos)
- Sudão do Sul (13 pontos)
- Somália (11 pontos)
Conclusões da Transparência Internacional
A Transparência Internacional aponta que, em 2023, o Brasil enfrentou desafios e "falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção". No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) destaca que há esforços em andamento para prevenir a corrupção.
Governo Bolsonaro
O relatório critica o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, descrevendo-o como um "retrocesso no combate à corrupção" e destacando como os marcos legais e institucionais anticorrupção foram rapidamente desmantelados durante sua gestão.
Segundo a análise, o combate à corrupção é baseado em três pilares: judicial, político e social, todos alvos de ataques durante o governo Bolsonaro, "seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment", diz o relatório.
Governo Lula
Quanto ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório critica a flexibilização da Lei das Estatais, citando um aumento nas negociações políticas que comprometem a integridade dessas empresas, como o caso da Petrobras.
Apesar das críticas, o relatório reconhece uma decisão positiva da CGU em reverter o sigilo de documentos imposto pelo governo anterior. Também destaca a operação da Polícia Federal contra a espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a aprovação da Reforma Tributária.
Como melhorar a posição no ranking
A Transparência Internacional emitiu uma série de recomendações, entre elas:
- Desenvolver uma política nacional anticorrupção "com ampla participação da sociedade civil";
- Garantir máxima transparência nos programas de investimento público, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Preservar a Lei das Estatais e fortalecer os mecanismos de governança dessas empresas, evitando que sejam utilizadas como moeda de troca;
- Estabelecer um inventário nacional de ferramentas de vigilância em posse de autoridades estatais e empresas privadas, além de implementar mecanismos rigorosos de transparência e controle para sua aquisição e uso.
Resposta da CGU
Em comunicado, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que o governo está reestruturando os conselhos de políticas públicas e trabalhando diariamente para mitigar os riscos de corrupção em atividades estatais.
Além disso, a CGU ressaltou seus esforços para fortalecer a integridade dos órgãos federais, colaborar na implementação de programas de integridade pública e promover a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção por parte das empresas, bem como melhorar os mecanismos de detecção e punição da corrupção.
