Após ser afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça, o prefeito de Cachoeira do Sul, José Otávio Germano (PP), pode ser alvo de um processo de impeachment. As suspeitas de corrupção em contratos da prefeitura e a apreensão de cocaína na casa de José Otávio levam a Câmara de Vereadores do município a discutir a instalação de uma comissão processante.
A iniciativa partiu do vereador Luis Paixão (PP), correligionário do prefeito e que já havia denunciado ao Ministério Público supostos indícios de irregularidades em contratos de asfaltamento de vias da cidade. Segundo Paixão, a descoberta de que José Otávio mantinha 2,9 gramas de cocaína em casa quando foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 28 de setembro, pode configurar quebra de decoro.
O vereador elaborou um pedido de informações à Polícia Civil, no qual pede acesso ao laudo do teste que comprovou ser cocaína a substância apreendida. De acordo com Paixão, após a resposta ele deve submeter o pedido de instalação da comissão processante.
— Preciso de cinco assinaturas, mas tenho certeza de que é só apresentar o pedido que os vereadores vão correr para assinar — comenta Paixão.
Desde o início do mandato, em 2021, José Otávio teve ampla maioria na Câmara, com o apoio de até 12 dos 15 vereadores. Aos poucos, porém, essa base foi minguando. Ao submeter ao plenário o pedido de informações à Polícia Civil, Paixão teve o requerimento aprovado por 13 votos a 2.
— Esse debate sobre a cassação do prefeito cresceu na casa — afirma a vereadora Telda Assis (PT).
Logo após a operação que resultou no afastamento de José Otávio, de cinco secretários e três dos seus assessores diretos, a Câmara recebeu um pedido de CPI e outro de impeachment. Todavia, não houve adesão à CPI em função da escassez de informações. Como a investigação está sob sigilo, os vereadores temem não avançar na apuração das suspeitas de corrupção.
O pedido de impeachment foi descartado porque não há essa figura jurídica no regramento da Casa. Agora, os parlamentares esperam que a partir da documentação policial seja possível abrir um processo de cassação por quebra de decoro. O presidente da Câmara, Magaiver Dias (PSDB), pediu audiência com a relatora do caso no Tribunal de Justiça (TJ), a desembargadora Gisele Azambuja, mas não obteve retorno.
Magaiver solicitou a inclusão do Legislativo como parte no processo, pedindo acesso aos autos para que a documentação subsidie os próximos passos dos vereadores. Gisele submeteu o pedido à apreciação do MP.
José Otávio e os demais auxiliares foram afastados por 180 dias, renováveis por mais 180. A investigação apura suspeitas de fraudes em contratos, superfaturamento e pagamento de propina. José Otávio está internado desde sexta-feira (13) numa clínica de reabilitação e ainda não constituiu advogado.
Sob comando da vice-prefeita Ângela Schuh, a administração municipal exonerou nos últimos dias cerca de 20 detentores de cargos em comissão e funções gratificadas nomeados por José Otávio. Segundo a prefeitura, a medida gera uma economia mensal que beira os R$ 100 mil.
