A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (1º) mandados de busca e apreensão em uma operação que tem como alvo a irmã do ministro da Comunicações, a prefeita de Vitorino Freire (MA), no Maranhão, Luanna Rezende. A PF investiga supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA) é investigado no caso, mas não é alvo de mandados.
Ela foi afastada de suas funções por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal Folha de S. Paulo e do portal g1.
A investigação se concentra nas obras realizadas pela Construservice, que foram contratadas pela Codevasf e financiadas com recursos de emendas parlamentares, incluindo algumas alocadas por Juscelino Filho.
A Codevasf, que foi entregue a partidos do centrão pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em troca de apoio político e continua sob essa configuração no governo Lula, aumentou sua quantidade de contratos durante o governo anterior e ampliou sua área de atuação.
A operação desta sexta-feira, de acordo com a PF, visa "desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro", envolvendo verbas federais da Codevasf.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todas localizadas no Estado do Maranhão. A investigação teve início em 2021, com sua primeira fase sendo deflagrada em julho de 2022, seguida pela segunda em outubro do ano passado.
A fase atual, segundo a Polícia Federal, "alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense". O nome desta terceira fase é "Benesse", que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Supostas irregularidades
Pelo menos R$ 42 milhões direcionados por Juscelino Filho teriam irrigado contratos com empreiteiras que estão no epicentro de suspeitas de irregularidades em projetos conduzidos pela empresa estatal federal Codevasf.
Dentro desse montante, aproximadamente R$ 19,3 milhões, advindos de alocações de verbas feitas por Juscelino, teriam sido destinados a contratos com a Construservice para projetos em diversos municípios do Maranhão.
A Construservice chegou a ocupar a posição de vice-líder em processos licitatórios da empresa estatal federal Codevasf e recorreu a intermediários para participar de concorrências públicas durante a administração do ex-presidente Bolsonaro.
Situada em Codó, a aproximadamente 300 quilômetros de São Luís, a Construservice já recebeu um montante de pelo menos R$ 140 milhões em empenhos do governo federal. Todos os contratos da empreiteira com o governo foram estabelecidos após 2019.
A Polícia Federal suspeita que um esquema de fraude em licitações com financiamento federal para favorecer a Construservice tem suas raízes na Codevasf. Os investigadores estão considerando a possibilidade de que as licitações sejam meramente uma maneira de legitimar a alocação de recursos para a empresa.
