Nos primeiros minutos desta segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. A previsão é de que os casos sejam analisados até a próxima sexta-feira (18). As informações são do portal g1.
O julgamento é feito no plenário virtual. Neste formato, não há necessidade de sessões presenciais ou por meio de videoconferência. Os votos são apresentados em uma página eletrônica do tribunal. As denúncias são avaliadas de forma individual pelos ministros, levando em conta os detalhes de cada caso.
De acordo com o portal g1, o ministro Alexandre de Moraes votou para tornar réus os investigados em questão.
O STF já transformou em réus 1.295 acusados de autoria ou participação nos atos. No total, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.
Conforme a Agência Brasil, as denúncias julgadas envolvem crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Para início de processos penais, o recebimento da denúncia é o primeiro passo. Quando a acusação é aceita, o investigado pode apresentar defesa escrita e, após, indicar testemunhas a serem ouvidas e provas a serem coletadas. O julgamento é realizado depois de finalizada esta fase. A partir da decisão final do STF, é possível recurso.
