A entrevista do governador Eduardo Leite a GZH, na qual prevê uma situação fiscal “inviável” no Estado se não houver nova renegociação da dívida com a União, gerou críticas de políticos à direita e à esquerda.
Onyx Lorenzoni (PL), candidato derrotado por Leite nas eleições de 2022, compartilhou nesta segunda-feira (28) um vídeo no qual alega que a fala do governador a GZH mostra que ele tinha razão sobre a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal.
— Eu não tenho nenhum prazer em ter razão quando afirmei que o acordo (de renegociação) da dívida, assinado por ele (Leite), não resolveria o problema do Rio Grande do Sul. Seria apenas para ele tentar se viabilizar como candidato a presidente. Eduardo sabe que errou, mas nunca admite seus erros — diz Onyx, em publicação nas redes sociais.
A divergência de Leite e Onyx sobre a adesão ao regime de recuperação fiscal rendeu um dos embates mais destacados entre os dois candidatos na eleição de 2022. Durante um debate, Leite defendeu a adesão e cobrou que Onyx, contrário à medida, oferecesse uma alternativa. Em uma série de réplicas, Onyx repetiu que a alternativa dele era “muito melhor” que a do seu oponente, sem detalhar a proposta.
Na entrevista da sexta-feira (25), Leite lembrou do episódio: “(Respondo) com a mesma pergunta que fiz na campanha eleitoral e ele não respondeu: qual era a alternativa? Ele fala como se houvesse. Foi chefe da Casa Civil (do governo Bolsonaro), por que não apresentou alternativa? Provavelmente ele não sabe do que está falando, quer sustentar uma narrativa”.
Tarso Genro (PT), que foi governador do RS entre 2011 e 2014, também comentou a previsão do atual chefe do Executivo sobre a dívida. Em uma rede social, o petista compartilhou a entrevista de GZH com Leite, afirmando: “Tarso Genro avisou”.
Renegociação foi feita em 2022
A dívida do Estado com a União foi renegociada em 2022, após anos de discussão entre os governos estadual e federal. Um acordo foi selado com a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal, proposto pelo governo federal, que limita os gastos públicos do Executivo estadual, em troca da extensão do período para pagamento dos débitos gaúchos.
De acordo com o governo do Estado, dois elementos tornam o regime de recuperação fiscal difícil de ser cumprido, nos termos em que foi assinado. O primeiro, é o fato de que a taxa Selic (juros oficiais do País), em patamar elevado desde 2021, pressionou o valor da dívida. A Selic é um dos indexadores do débito.
O outro elemento destacado pelo governo do Estado como prejudicial para a viabilidade econômica do acordo é a perda de arrecadação do Rio Grande do Sul, em 2022, decorrente da redução do ICMS dos combustíveis — a medida foi definida pelo Congresso, a pedido do governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o governo Leite, a perda de recursos foi de cerca de R$ 3 bilhões.
