O governador Eduardo Leite afirmou, nesta sexta-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstra boa vontade diante da demanda do Rio Grande do Sul de, novamente, renegociar a dívida que o Estado tem com a União.
De acordo com Leite, uma nova renegociação é necessária por conta da perda de dinheiro que o Estado teve em 2022, quando o Congresso aprovou, a pedido do governo federal, uma redução no imposto estadual sobre combustíveis.
— Conversei essa semana com o ministro Haddad sobre esses e outros temas e vejo boa disposição de avançarmos na repactuação do regime de recuperação fiscal e da dívida. Nós estamos demandando essa repactuação na medida em que houve uma perda de arrecadação — disse Leite, em coletiva de imprensa.
Renegociação de 2022 já é insustentável, diz governo do RS
Na metade de 2022, o Estado finalizou um longo processo de renegociação da dívida com a União, a partir da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
A adesão ao RRF foi defendida pelos governos do Estado desde a gestão de José Ivo Sartori (2015-2018) como o melhor caminho para o ajuste nas contas gaúchas.
Nesta quinta-feira (15), a secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, projetou que o Estado não terá condições de pagar as parcelas mensais da dívida com a União.
A renegociação finalizada em 2022 e que está em vigor prevê a retomada gradual, ano a ano, do pagamento da dívida do Estado com a União. A previsão da secretária estadual da Fazenda é de que, dentro de cinco anos, as parcelas se tornarão pesadas demais e o cenário fiscal se tornará insustentável para o Rio Grande do Sul.
Elogios a Haddad
Na coletiva desta sexta, Leite foi questionado sobre a relação institucional com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que comparação faz em relação ao governo de Jair Bolsonaro. Apesar de destacar diferenças com o governo Lula, elogiou a postura da atual gestão com os governadores.
— Temos visões distintas. Mas, do ponto de vista institucional, a relação tem sido equilibrada, adequada. Tenho sido bem recebido pelos ministros, como era, inclusive, com os ministros no governo passado. A diferença que eu vejo agora (no governo Lula) é que não há a verborragia do presidente da República vociferando contra os governadores — disse Leite, fazendo referência ao ex-presidente Bolsonaro.
Na mesma resposta, destacou a boa relação com Haddad.
— Então, a relação é republicana, é respeitosa. O ministro Fernando Haddad tem sido muito atencioso, solícito às nossas demandas. Até brinquei com ele recentemente, justamente porque eu tenho elogiado mais ele nesta relação do que eu deveria, como presidente de um partido de oposição — acrescentou Leite, que é presidente nacional do PSDB.
O órgão do governo federal responsável pelo tema das dívidas dos Estados com a União é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN é ligada ao Ministério da Fazenda, chefiado por Haddad.
