O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin, que defendeu Lula em processos da Lava-Jato, foi o nome apresentado para ocupar a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. O início da sessão está previsto para as 10h.
Após ser indicado pelo chefe do Executivo, o advogado começou uma "peregrinação" nos corredores do Senado, mirando as maiores bancadas da Casa.
Para ser empossado como ministro do STF, ele precisa ser sabatinado na quarta-feira, na CCJ, e também conseguir 41 votos favoráveis à nomeação dele no plenário do Senado. As reuniões sinalizam a tendência de apoio dos senadores.
Passo a passo
Na sabatina da CCJ, composta por 27 parlamentares, o advogado será perguntado pelos parlamentares sobre questões que podem ser gerais ou atinentes a algum ponto do currículo. Os senadores também podem questionar o jurista sobre temas específicos.
A indicação de Zanin será avaliada pelo relator da votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), nomeado pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Não há prazo para o final da sessão.
A reunião se inicia com uma apresentação de Cristiano Zanin. Depois, cada senador tem 10 minutos para perguntar e o advogado tem os mesmos 10 minutos para responder. Os parlamentares podem fazer uma réplica de cinco minutos, com tréplica de Zanin do mesmo período.
Todos os 81 senadores, titulares ou não da CCJ, poderão questionar Zanin.
Do que Zanin precisa para ser aprovado
Para ser aprovado, o advogado deve obter maioria simples dos votos, publicados secretamente. A votação só acontece com a presença de no mínimo 14 dos 27 senadores titulares. A decisão tomada na CCJ, no entanto, não impede a votação de Zanin pelo plenário do Senado, passo seguinte.
O nome do advogado é votado por todos os senadores e, para que Zanin seja oficializado para a vaga, ele deve receber a anuência da maioria simples da Casa, 41 dos 81 parlamentares, também em votação secreta. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que a apreciação em plenário deverá ocorrer também nesta quarta-feira.
O que acontece depois da aprovação
Por fim, uma vez aprovado no Senado, pode ser acertada a posse de Zanin como ministro do STF. Na cerimônia, ele deverá assinar o termo de compromisso e do livro de posse. Só então poderá efetivamente ocupar o cargo e dar início aos trabalhos na Corte.
Quem é Cristiano Zanin
Cristiano Zanin Martins é paulista de Piracicaba. Ele mudou-se para São Paulo em meados da década de 1990 para estudar Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Depois de graduado, foi professor de Direito Civil e de Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Entre 2004 e 2022, o agora indicado a ministro do STF foi sócio do Teixeira Zanin Martins Advogados, escritório em que atuava ao lado da esposa, Valeska, e do sogro Roberto Teixeira, compadre de Lula. O futuro viria a colocar Zanin na defesa de Lula na esfera criminal por intermédio de Teixeira, que tinha relação pessoal com o presidente da República e o defendera na Justiça em processos anteriores.
Zanin sequer tinha atuação na área criminal até então. Seu foco era o Direito Civil. O que aconteceu entre os primórdios da defesa e os meses de abril e junho de 2021, quando o STF declarou a parcialidade do ex-juiz e atual senador Sergio Moro ao julgar Lula, anulando as duas sentenças condenatórias, foi a gênese de Zanin.
Com o auxílio do episódio que ficou conhecido como Vaza-Jato e uma certa mudança no humor político do país, ele finalizou o processo festejado pelo lulismo e pelo garantismo jurídico, vitorioso na tese de que Moro era parcial. Zanin também se converteu em referência nacional na discussão do lawfare, quando o Direito e a Justiça são utilizados com fins políticos.
Para além de ter se revelado um criminalista combativo, Zanin conquistou a confiança de Lula, eleito nas urnas para um terceiro mandato de presidente da República em 2022. O vínculo levou o petista a indicar Zanin ao STF, em substituição a Ricardo Lewandowski, atualmente aposentado da Suprema Corte.
A partir de julho de 2022, Zanin e Valeska deixaram a sociedade com Teixeira e fundaram o escritório Zanin Martins Advogados. Houve uma fissura familiar que culminou nesse desfecho, o que chegou a ser usado nos bastidores para tentar desgastar a nomeação ao STF. A exploração do caso deu ensejo à organização de uma carta de solidariedade a Zanin assinada por juristas. Entre os signatários, constaram advogados de proa do grupo Prerrogativas, que tinham, ao menos em parte, inclinação pela indicação do ex-secretário-geral do STF Manoel Carlos de Almeida Neto, o preferido de Lewandowski, para a cadeira de ministro.
